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Document 62018TA0469
Case T-469/18: Judgment of the General Court of 8 May 2019 — Battelle Memorial Institute v EUIPO (HEATCOAT) (EU trade mark — Application for the EU word mark HEATCOAT — Absolute ground for refusal — Descriptiveness — Article 7(1)(c) of Regulation (EU) 2017/1001 — Equal treatment — Principle of sound administration)
Processo T-469/18: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Battelle Memorial Institute/EUIPO (HEATCOAT) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia HEATCOAT — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração»]
Processo T-469/18: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Battelle Memorial Institute/EUIPO (HEATCOAT) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia HEATCOAT — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração»]
JO C 230 de 8.7.2019, p. 45–45
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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8.7.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 230/45 |
Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Battelle Memorial Institute/EUIPO (HEATCOAT)
(Processo T-469/18) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia HEATCOAT - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Igualdade de tratamento - Princípio da boa administração»)
(2019/C 230/56)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Battelle Memorial Institute (Columbus, Ohio, Estados Unidos) (representante: B. Brandreth, QC)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Sipos e H. O’Neill, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de maio de 2018 (processo R 36/2018-2), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo HEATCOAT como marca da União Europeia.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
O Battelle Memorial Institute é condenado nas despesas. |