Case T-261/18: Judgment of the General Court of 24 September 2019 — Roxtec v EUIPO — Wallmax (Representation of a black square containing seven concentric blue circles) (EU trade mark — Invalidity proceedings — EU figurative trade mark depicting a black square containing seven concentric blue circles — Absolute ground for refusal — Sign consisting exclusively of the shape of goods which is necessary to obtain a technical result — Article 7(1)(e)(ii), of Regulation (EU) 2017/1001)

Processo T-261/18: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – Roxtec/EUIPO – Wallmax (Representação de um quadrado preto com sete círculos azuis concêntricos) [«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia que representa um quadrado preto com sete círculos concêntricos azuis – Motivo absoluto de recusa – Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico – Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

Processo T-261/18: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – Roxtec/EUIPO – Wallmax (Representação de um quadrado preto com sete círculos azuis concêntricos) [«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia que representa um quadrado preto com sete círculos concêntricos azuis – Motivo absoluto de recusa – Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico – Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

JO C 423 de 16.12.2019, p. 35–35 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)