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Document 62015TA0034
Case T-34/15: Judgment of the General Court of 1 June 2016 — Wolf Oil v EUIPO — SCT Lubricants (CHEMPIOIL) (EU trade mark — Opposition proceedings — International registration designating the European Union — Word mark CHEMPIOIL — Earlier figurative mark CHAMPION — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — Examination of the facts of the Office’s own motion — Obligation to state reasons — Rights of the defence — Articles 75 and 76 of Regulation No 207/2009)
Processo T-34/15: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2016 – Wolf Oil/EUIPO – SCT Lubricants (CHEMPIOIL) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHEMPIOIL — Marca figurativa anterior CHAMPION — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n°1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Exame oficioso dos factos — Dever de fundamentação — Direito de defesa — Artigos 75.° e 76.° do Regulamento n.° 207/2009»)
Processo T-34/15: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2016 – Wolf Oil/EUIPO – SCT Lubricants (CHEMPIOIL) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHEMPIOIL — Marca figurativa anterior CHAMPION — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n°1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Exame oficioso dos factos — Dever de fundamentação — Direito de defesa — Artigos 75.° e 76.° do Regulamento n.° 207/2009»)
JO C 251 de 11.7.2016, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
11.7.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 251/26 |
Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2016 – Wolf Oil/EUIPO – SCT Lubricants (CHEMPIOIL)
(Processo T-34/15) (1)
((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa CHEMPIOIL - Marca figurativa anterior CHAMPION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, no1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Exame oficioso dos factos - Dever de fundamentação - Direito de defesa - Artigos 75.o e 76.o do Regulamento n.o 207/2009»))
(2016/C 251/28)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Wolf Oil Corp. (Hemiksem, Bélgica) (representantes: P. Maeyaert e J. Muyldermans, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: UAB SCT Lubricants (Klaipėda, Lituânia) (representante: S. Labesius, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 31 de outubro de 2014 (Processo R 1596/2013 5), relativa a um processo de oposição entre a Wolf Oil Corp. e a UAB SCT Lubricants.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Wolf Oil Corp. é condenada nas despesas, incluindo as despesas efetuadas pela UAB SCT Lubricants para efeitos do procedimento na Câmara de Recurso. |