Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 62015TA0034

Processo T-34/15: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2016 – Wolf Oil/EUIPO – SCT Lubricants (CHEMPIOIL) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHEMPIOIL — Marca figurativa anterior CHAMPION — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n°1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Exame oficioso dos factos — Dever de fundamentação — Direito de defesa — Artigos 75.° e 76.° do Regulamento n.° 207/2009»)

JO C 251 de 11.7.2016, p. 26–26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

11.7.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/26


Acórdão do Tribunal Geral de 1 de junho de 2016 – Wolf Oil/EUIPO – SCT Lubricants (CHEMPIOIL)

(Processo T-34/15) (1)

((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa CHEMPIOIL - Marca figurativa anterior CHAMPION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, no1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Exame oficioso dos factos - Dever de fundamentação - Direito de defesa - Artigos 75.o e 76.o do Regulamento n.o 207/2009»))

(2016/C 251/28)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Wolf Oil Corp. (Hemiksem, Bélgica) (representantes: P. Maeyaert e J. Muyldermans, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: UAB SCT Lubricants (Klaipėda, Lituânia) (representante: S. Labesius, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 31 de outubro de 2014 (Processo R 1596/2013 5), relativa a um processo de oposição entre a Wolf Oil Corp. e a UAB SCT Lubricants.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Wolf Oil Corp. é condenada nas despesas, incluindo as despesas efetuadas pela UAB SCT Lubricants para efeitos do procedimento na Câmara de Recurso.


(1)  JO C 89, de 16.03.2015.


Top