Case C-346/15 P: Order of the Court (Ninth Chamber) of 25 February 2016 — Steinbeck GmbH v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs), Alfred Sternjakob GmbH & Co. KG (Appeal — Article 181 of the Rules of Procedure of the Court — Community word marks BE HAPPY — Declaration of invalidity — Regulation (EC) No 207/2009 — Article 7(1)(b) — Absolute ground for refusal — Lack of distinctive character)

Processo C-346/15 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 25 de fevereiro de 2016 — Steinbeck GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Alfred Sternjakob GmbH & Co. KG (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Marcas nominativas comunitárias BE HAPPY — Declaração de nulidade — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b) — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo)

Processo C-346/15 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 25 de fevereiro de 2016 — Steinbeck GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Alfred Sternjakob GmbH & Co. KG (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Marcas nominativas comunitárias BE HAPPY — Declaração de nulidade — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b) — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo)

JO C 200 de 6.6.2016, p. 3–4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)