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Document 62012TB0336
Case T-336/12: Order of the General Court of 18 February 2013 — Klizli v Council (Common foreign and security policy — Restrictive measures adopted against Syria — Withdrawal from the list of persons concerned — No need to adjudicate)
Processo T-336/12: Despacho do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2013 — Klizli/Conselho ( «Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas contra a Síria — Retirada da lista de pessoas afetadas — Não conhecimento do recurso» )
Processo T-336/12: Despacho do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2013 — Klizli/Conselho ( «Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas contra a Síria — Retirada da lista de pessoas afetadas — Não conhecimento do recurso» )
JO C 108 de 13.4.2013, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.4.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 108/26 |
Despacho do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2013 — Klizli/Conselho
(Processo T-336/12) (1)
(Política externa e de segurança comum - Medidas restritivas contra a Síria - Retirada da lista de pessoas afetadas - Não conhecimento do recurso)
2013/C 108/68
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Yousef Klizli (Damasco, Síria) (representante: Z. Garkova Lyutskanova, advogado)
Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: A. Vitro e M. Bishop, agentes)
Objeto
Pedido de anulação da Decisão de Execução 2012/256/PESC do Conselho, de 14 de maio de 2012, que dá execução à Decisão 2011/782/PESC, que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 126, p. 9), e do Regulamento de Execução (UE) n.o 410/2012 do Conselho, de 14 de maio de 2012, que dá execução ao artigo 32. o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (JO L 126, p. 3), na medida em esses atos dizem respeito ao recorrente.
Dispositivo
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1. |
Deixa de ser necessário conhecer do recurso. |
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2. |
O Conselho da União Europeia é condenado nas despesas. |