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Document 62012TA0113
Case T-113/12: Judgment of the General Court of 21 January 2014 — Bial-Portela v OHIM — Probiotical (PROBIAL) (Community trade mark — Opposition proceedings — Application for Community figurative mark PROBIAL — Earlier national, international and Community figurative marks, emblem, business name and logo Bial — Relative grounds for refusal — Article 8(1)(b) and 8(4) and (5) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-113/12: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2014 — Bial-Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL — Marcas nacionais, internacional, comunitária nominativas e figurativas anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial — Motivos relativos de recusa — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. os 4 e 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]
Processo T-113/12: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2014 — Bial-Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL — Marcas nacionais, internacional, comunitária nominativas e figurativas anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial — Motivos relativos de recusa — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), e n. os 4 e 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]
JO C 61 de 1.3.2014, p. 8–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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1.3.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 61/8 |
Acórdão do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2014 — Bial-Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL)
(Processo T-113/12) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL - Marcas nacionais, internacional, comunitária nominativas e figurativas anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial - Motivos relativos de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
2014/C 61/13
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Bial-Portela & Ca, SA (São Mamede do Coronado, Portugal) (representantes: B. Braga da Cruz e J. Pimenta, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Probiotical SpA (Novara, Itália) (representante: I. Kuschel, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de dezembro de 2011 (processo R 1925/2010-4), relativa a um processo de oposição entre a Portela & Ca, SA e a Probiotical SpA.
Dispositivo
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1. |
É negado provimento ao recurso. |
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2. |
A Bial-Portela & Ca, SA é condenada nas despesas. |