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Document 62010TJ0593
Judgment of the General Court (Second Chamber) of 24 January 2012. # El Corte Inglés, SA v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community figurative mark containing the letter 'B' - Earlier Community figurative mark containing the letter 'B' - Likelihood of confusion - Article8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-593/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de Janeiro de 2012.
El Corte Inglés, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo de marca figurativa comunitária B - Marca figurativa comunitária anterior B - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-593/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de Janeiro de 2012.
El Corte Inglés, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo de marca figurativa comunitária B - Marca figurativa comunitária anterior B - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-593/10.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:25
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de janeiro de 2012
— El Corte Inglés/IHMI — Ruan (B)
(Processo T‑593/10)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo de marca figurativa comunitária B — Marca figurativa comunitária anterior B — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 20, 47 a 49)
Objeto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de outubro de 2010 (processo R 576/2010‑2), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA e Jian Min Ruan. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A El Corte Inglés, SA, é condenada nas despesas. |