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Document 62010TJ0547
Judgment of the General Court (Sixth Chamber) of 29 March 2012. # Omya AG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community word mark CALCIMATT - Prior Community word mark CALCILAN - Relative grounds for refusal - Likelihood of confusion - Similarity of the signs - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 - Refusal of registration. # Case T-547/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de Março de 2012.
Omya AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CALCIMATT -Marca nominativa comunitária anterior CALCILAN - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.ª 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.ª 207/2009 - Recusa de registo.
Processo T-547/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de Março de 2012.
Omya AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CALCIMATT -Marca nominativa comunitária anterior CALCILAN - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.ª 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.ª 207/2009 - Recusa de registo.
Processo T-547/10.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:178
Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de março de 2012 ― Omya/IHMI ― Alpha Calcit (CALCIMATT)
(Processo T‑547/10)
«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária CALCIMATT ― Marca nominativa comunitária anterior CALCILAN ― Motivos relativos de recusa ― Risco de confusão ― Semelhança dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Recusa de registo»
Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 36)
Objeto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de setembro de 2010 (Processo R 1370/2009 1), relativa a um processo de oposição entre a Alpha Calcit Füllstoffgesellschaft mbH e a Omya AG. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Omya AG é condenada nas despesas. |