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Document 62010TJ0205
Judgment of the General Court (Second Chamber) of 31 January 2012. # Cervecería Modelo, SA de CV v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition procedure - Application for Community word mark LA VICTORIA DE MEXICO - Earlier Community figurative mark containing the word element 'victoria' and earlier national word mark VICTORIA - Registration refused in part - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Similarity of the signs - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-205/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de Janeiro de 2012.
Cervecería Modelo, SA de CV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO - Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo 'victoria' e marca nominativa nacional anterior VICTORIA - Recusa parcial de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-205/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de Janeiro de 2012.
Cervecería Modelo, SA de CV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO - Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo 'victoria' e marca nominativa nacional anterior VICTORIA - Recusa parcial de registo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-205/10.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:36
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de janeiro de 2012
— Cervecería Modelo/IHMI — Plataforma Continental (LA VICTORIA DE MEXICO)
(Processo T‑205/10)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária LA VICTORIA DE MEXICO — Marca figurativa comunitária anterior que comporta o elemento nominativo ‘victoria’ e marca nominativa nacional anterior VICTORIA — Recusa parcial de registo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/200»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 31 e 32, 81 e 82)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 5 de março de 2010 (processo R 322/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre a Plataforma Continental, SL e a Cervecería Modelo, SA de CV. |
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Cervecería Modelo, SA de CV é condenada nas despesas. |