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Document 62010TA0369

Processo T-369/10: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de março de 2012 — You-Q/IHMI — Apple Corps (BEATLE) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE — Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES — Motivo relativo de recusa — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Prestígio — Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores» ]

JO C 138 de 12.5.2012, p. 16–17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

12.5.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/16


Acórdão do Tribunal Geral de 29 de março de 2012 — You-Q/IHMI — Apple Corps (BEATLE)

(Processo T-369/10) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BEATLE - Marcas nominativas e figurativas nacionais e comunitária anteriores BEATLES e THE BEATLES - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Prestígio - Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores)

(2012/C 138/30)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: You-Q BV, anteriormente Handicare Holding BV (Helmond, Países Baixos) (Representante: G. van Roeyen)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Botis, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Apple Corps Ltd (Londres, Royaume-Uni) (Representantes: A. Terry, solicitor, e F. Clark, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de maio de 2010 (processo R 1276/2009-2), relativo a um processo de oposição entre Apple Corps Ltd e Movingpeople.net International BV.

Dispositivo

1.

É negado provimento ao recurso.

2.

A You-Q BV é condenada nas despesas.


(1)  JO C 301, de 6.11.2010.


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