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Document 62010TA0329
Case T-329/10: Judgment of the General Court of 19 September 2012 — Fraas v OHIM (Tartan pattern in black, grey, beige and dark red) (Community trade mark — Application for a figurative Community trade mark representing a tartan pattern in black, grey, beige and dark red — Absolute ground for refusal — Lack of distinctive character — Article 7(1)(b), Article 75 and Article 76(1) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-329/10: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Fraas/IHMI (Composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro) [ «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária figurativa que representa uma composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigos 7. °, n. ° 1, alínea b), 75. °e 76. °, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]
Processo T-329/10: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Fraas/IHMI (Composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro) [ «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária figurativa que representa uma composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigos 7. °, n. ° 1, alínea b), 75. °e 76. °, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]
JO C 331 de 27.10.2012, p. 20–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
27.10.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 331/20 |
Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Fraas/IHMI (Composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro)
(Processo T-329/10) (1)
(Marca comunitária - Pedido de marca comunitária figurativa que representa uma composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigos 7.o, n.o 1, alínea b), 75.o e 76.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
(2012/C 331/33)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: V. Fraas GmbH (Helmbrechts-Wüstenselbitz, Alemanha) (Representantes: R. Kunze e G. Würtenberger, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente B. Schmidt, posteriormente D. Walicka, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de junho de 2010 (processo R 191/2010-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo que representa uma composição de ladrilhos coloridos de negro, cinzento, beige e vermelho escuro como marca comunitária.
Dispositivo
1. |
É negado provimento ao recurso. |
2. |
A V. Fraas GmbH é condenada nas despesas. |