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Document 62009TJ0378
Judgment of the General Court (Second Chamber) of 31 January 2012. # Spar Handelsgesellschaft mbH v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition procedure - Application for Community word mark SPA GROUP - Earlier national figurative marks SPAR - Relative ground for refusal - No likelihood of confusion - No similarity between the signs - Article 8(1)(b) of Regulation No 207/2009. # Case T-378/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de Janeiro de 2012.
Spar Handelsgesellschaft mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP - Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-378/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de Janeiro de 2012.
Spar Handelsgesellschaft mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP - Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-378/09.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:34
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de janeiro de 2012
— Spar/IHMI – Spa Group Europe (SPA GROUP)
(Processo T‑378/09)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP — Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24 e 25, 54, 69 a 74)
Objeto
| Recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de julho de 2009 (processo R 123/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Spar Handelsgesellschaft mbH e a Spa Group Europe Ltd & Co. KG. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Spar Handelsgesellschaft mbH é condenada nas despesas. |