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Document 62009TJ0376
Judgment of the General Court (Second Chamber) of 18 May 2011. # Glenton España, SA v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community figurative mark POLO SANTA MARIA - Earlier Benelux figurative mark showing the silhouette of a polo player - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-376/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Maio de 2011.
Glenton España, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária POLO SANTA MARIA - Marca Benelux figurativa anterior que representa uma silhueta de jogador de polo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-376/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Maio de 2011.
Glenton España, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária POLO SANTA MARIA - Marca Benelux figurativa anterior que representa uma silhueta de jogador de polo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-376/09.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00141*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2011:225
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Maio de 2011 – Glenton España/IHMI – Polo/Lauren (POLO SANTA MARIA)
(Processo T-376/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária POLO SANTA MARIA – Marca Benelux figurativa anterior que representa uma silhueta de jogador de polo – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 24 e 25, 34)
2. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 22, 59)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Junho de 2009 (processo R 594/2008-2), relativa a um processo de oposição entre The Polo/Lauren Company, LP, e Glenton España, SA. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Glenton España, SA |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa “POLO SANTA MARIA”, para produtos e serviços das classes 18, 25, 36, 41 e 43 – registo n.º 3976776 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
The Polo/Lauren Company, LP |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Registo da marca figurativa do Benelux «representação da silhueta de um jogador de pólo» para produtos das classes 18 e 25 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição para todos os produtos em causa |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação parcial da decisão recorrida |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Glenton España, SA é condenada nas despesas. |