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Document 62009TJ0363
Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 16 December 2010. # Longevity Health Products, Inc. v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community word mark RESVEROL - Earlier international word mark LESTEROL - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Similarity of the signs - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-363/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010.
Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL - Marca nominativa internacional anterior LESTEROL - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-363/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010.
Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL - Marca nominativa internacional anterior LESTEROL - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-363/09.
Colectânea de Jurisprudência 2010 II-00286*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2010:538
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010 – Longevity Health Products/IHMI – Gruppo Lepetit (RESVEROL)
Processo T‑363/09
«Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL – Marca nominativa internacional anterior LESTEROL – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)) (cf. n.os 23, 32 e 33)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Julho de 2009 (processo R 1204/2008 2), relativa a um procedimento de oposição entre o Gruppo Lepetit SpA e a Longevity Health Products, Inc. |
Dados relativos ao processo
|
Requerente da marca comunitária: |
Longevity Health Products, Inc. |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa “RESVEROL”, para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido de registo n.° 5244512 |
|
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Gruppo Lepetit SpA |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Registos como marca nacional da marca “LESTEROL’ para produtos da classe 5 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas. |