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Document 62009TA0304
Case T-304/09: Judgment of the General Court of 18 January 2012 — Tilda Riceland Private v OHIM — Siam Grains (BASMALI) (Community trade mark — Opposition proceedings — Application for Community figurative mark BASmALI — Earlier non-registered trade mark and earlier sign BASMATI — Relative ground for refusal — Article 8(4) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(4) of Regulation (EC) No 207/2009))
Processo T-304/09: Despacho do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2012 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASMALI) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI — Marca anterior não registada e sinal anterior BASMATI — Motivo relativo de recusa — Artigo 8. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [atual artigo 8. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]
Processo T-304/09: Despacho do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2012 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASMALI) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI — Marca anterior não registada e sinal anterior BASMATI — Motivo relativo de recusa — Artigo 8. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [atual artigo 8. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]
JO C 58 de 25.2.2012, p. 7–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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25.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 58/7 |
Despacho do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2012 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASMALI)
(Processo T-304/09) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI - Marca anterior não registada e sinal anterior BASMATI - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
2012/C 58/12
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Tilda Riceland Private Ltd (Gurgaon, Índia) (representantes: S. Malynicz, barrister, N. Urwin e D. Sills, solicitors)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Siam Grains Co. Ltd (Banguecoque, Tailândia) (representante: C. Thomas Raquin, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 19 de março de 2009 (processo R 513/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Tilda Riceland Private Ltd e a Siam Grains Co. Ltd
Dispositivo
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1. |
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 19 de março de 2009 (processo R 513/2008-1) é anulada. |
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2. |
O IHMI é condenado nas respetivas despesas e em dois terços das despesas da Tilda Riceland Private Ltd. |
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3. |
A Siam Grains Co. Ltd é condenada nas respetivas despesas e em um terço das despesas da Tilda Riceland Private. |