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Document 62008TJ0379
Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 15 March 2012. # Mustang - Bekleidungswerke GmbH & Co. KG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for a figurative Community mark representing a wavy line - Earlier national and international figurative trade marks representing a white wavy line on a black background - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Similarity of the signs - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-379/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de Março de 2012.
Mustang - Bekleidungswerke GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada - Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.º 207/2009].
Processo T-379/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de Março de 2012.
Mustang - Bekleidungswerke GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada - Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.º 207/2009].
Processo T-379/08.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:125
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de março de 2012 ― Mustang/IHMI ― Decathlon (Trait ondulé)
(Processo T‑379/08)
«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada ― Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Semelhança dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26 a 28, 56 a 59)
Objeto
| Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de julho de 2008 (Processo R 859/2007‑4), relativo a um processo de oposição entre a Decathlon SA e a Mustang – Bekleidungswerke GmbH & Co. KG. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Mustang – Bekleidungswerke GmbH & Co. KG é condenada nas despesas. |