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Document 62008TJ0364
Judgment of the General Court (Fourth Chamber) of 24 March 2010. # 2nine Ltd v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the Community figurative mark nollie - Earlier national and international word marks NOLI - Relative ground for refusal - No similarity between the goods - No likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009) - Article 74(1) of Regulation No 40/94 (now Article 76(1) of Regulation No 207/2009). # Case T-364/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Março de 2010.
2nine Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária nollie - Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os produtos - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]- Artigo 74.º, n.º 1, do Regulamento n.º 40/94 [actual artigo 76, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009].
Processo T-364/08.
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Março de 2010.
2nine Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária nollie - Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os produtos - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]- Artigo 74.º, n.º 1, do Regulamento n.º 40/94 [actual artigo 76, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009].
Processo T-364/08.
Colectânea de Jurisprudência 2010 II-00037*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2010:115
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Março de 2010 – 2nine/IHMI – Pacific Sunwear of California (nollie)
(Processo T‑364/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária nollie – Marcas, nacional e internacional, nominativas anteriores NOLI – Motivo relativo de recusa – Inexistência de semelhança entre os produtos – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]– Artigo 74.°, n.° 1, do Regulamento n.° 40/94 [actual artigo 76.º, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24, 43)
Objecto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Junho de 2008, (processo R 1591/2007‑2), relativo a um processo de oposição entre a 2nine Ltd e a Pacific Sunwear of California, Inc. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Pacific Sunwear of California, Inc. |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa «nollie» para produtos e serviços das classes 3, 9, 11, 14, 18, 20, 25 e 26 – pedido n.° 4 601 621 |
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Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
2nine Ltd |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nominativa internacional NOLI n.° 839 740 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25; registo da marca nominativa britânica NOLI n.° 2 361 525 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição e recuso do pedido na íntegra |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação parcial da decisão impugnada |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A 2nine Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). |