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Document 62008CN0325
Case C-325/08: Reference for a preliminary ruling from the Cour de cassation (France) lodged on 17 July 2008 — Olympique Lyonnais v Olivier Bernard, Newcastle United FC
Processo C-325/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 17 de Julho de 2008 — Société Olympique lyonnais/Olivier Bernard, Société Newcastle UFC
Processo C-325/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 17 de Julho de 2008 — Société Olympique lyonnais/Olivier Bernard, Société Newcastle UFC
JO C 247 de 27.9.2008, p. 9–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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27.9.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 247/9 |
Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 17 de Julho de 2008 — Société Olympique lyonnais/Olivier Bernard, Société Newcastle UFC
(Processo C-325/08)
(2008/C 247/15)
Língua do processo: francês
Órgão jurisdicional de reenvio
Cour de cassation
Partes no processo principal
Recorrente: Société Olympique lyonnais
Recorridos: Olivier Bernard, Société Newcastle UFC
Questões prejudiciais
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1. |
O princípio da livre circulação dos trabalhadores consagrado no artigo 39.o CE opõe-se a uma disposição do direito nacional em aplicação da qual um jogador «esperança» que, no termo do seu período de formação, assina um contrato de jogador profissional com um clube de outro Estado-Membro da União Europeia pode ser condenado no pagamento de uma indemnização? |
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2. |
Em caso afirmativo, a necessidade de encorajar o recrutamento e a formação dos jovens jogadores profissionais constitui um objectivo legítimo ou uma razão imperiosa de interesse geral susceptível de justificar uma tal restrição? |