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Document 62007TJ0502
Judgment of the General Court (Seventh Chamber) of 18 May 2011. # IIC - Intersport International Corp. GmbH v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the Community figurative trade mark McKENZIE - Earlier Community figurative and word marks McKINLEY - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-502/07.
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de Maio de 2011.
IIC - Intersport International Corp. GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária McKENZIE - Marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores McKINLEY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-502/07.
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de Maio de 2011.
IIC - Intersport International Corp. GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária McKENZIE - Marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores McKINLEY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-502/07.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00138*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2011:223
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de Maio de 2011 – IIC – Intersport International/IHMI – McKenzie (McKENZIE)
(Processo T‑502/07)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária McKENZIE – Marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores McKINLEY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 50 a 52)
Objecto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Outubro de 2007 (processo R 1425/2006‑2), relativa a um processo de oposição entre The McKenzie Corporation Ltd e IIC – Intersport International Corp. GmbH. |
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária: |
The McKenzie Corporation Ltd |
Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa comunitária McKENZIE para produtos e serviços das classes 18, 25, 36 e 37 – pedido de registo n.° 2664423 |
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
IIC – Intersport International Corp. GmbH |
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca figurativa comunitária anterior MCKINLEY para produtos e serviços das classes 18, 20, 22, 25 e 28 e marca nominativa comunitária anterior MCKINLEY para produtos e serviços das classes 12, 18, 20, 22, 25 e 28 |
Decisão da Divisão de Anulação: |
Procedência parcial da oposição |
Decisão da Câmara de Recurso: |
Improcedência da oposição na sua totalidade e autorização do registo |
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A IIC – Intersport International Corp. GmbH é condenada nas despesas. |