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Document 62007TJ0161
Judgment of the Court of First Instance (Third Chamber) of 4 November 2008. # Group Lottuss Corp., SL v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the figurative Community mark COYOTE UGLY - Earlier Community word mark COYOTE UGLY - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94. # Case T-161/07.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Novembro de 2008.
Group Lottuss Corp., SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária COYOTE UGLY - Marca nominativa comunitária anterior COYOTE UGLY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-161/07.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Novembro de 2008.
Group Lottuss Corp., SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária COYOTE UGLY - Marca nominativa comunitária anterior COYOTE UGLY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-161/07.
Colectânea de Jurisprudência 2008 II-00240*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2008:473
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Novembro de 2008 – Group Lottuss/IHMI – Ugly (COYOTE UGLY)
(Processo T‑161/07)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária COYOTE UGLY – Marca nominativa comunitária anterior COYOTE UGLY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25‑26, 35 e 37)
Objecto
| Recurso da decisão Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Março de 2007 (processos anexos R 165/2006‑2 e R 194/2006‑2) relativa um processo de oposição entre Ugly, Inc. e Group Lottuss Corp., SL. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Group Lottuss Corp., SL |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa COYOTE UGLY para produtos e serviços das classes 9, 41 e 42 – pedido n.° 2428795 |
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Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: |
Ugly, Inc. |
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Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: |
Marca nominativa comunitária COYOTE UGLY para produtos das classes 14, 16, 21, 25, 32 e 34, bem como as marcas anteriores notórias não registadas, nominativas e figurativas COYOTE UGLY para produtos e serviços das classes 14, 16, 21, 25, 32, 33, 34, 41 e 42. |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Deferimento parcial da oposição e indeferimento do pedido de marca comunitária no que respeita aos serviços da classe 42. |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação da decisão recorrida na medida em que indeferiu a oposição contra os «serviços de divertimento e serviços para discotecas e salas de festa» da classe 41 visados pelo pedido de registo, e recusa do registo relativamente aos referidos serviços |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Group Lottuss Corp., SL suportará todas as suas despesas, quatro quintos das despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e quatro quintos das despesas da Ugly, Inc. |
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3) |
A Ugly suportará um quinto das suas próprias despesas e um quinto das despesas do IHMI. |