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Document 62004TJ0169
Judgment of the Court of First Instance (First Chamber) of 14 December 2005. # Arysta Lifescience SAS v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the Community word mark CARPOVIRUSINE - Former national word mark CARPO - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94. # Case T-169/04.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2005.
Arysta Lifescience SAS contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE - Marca nacional nominativa anterior CARPO - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-169/04.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2005.
Arysta Lifescience SAS contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE - Marca nacional nominativa anterior CARPO - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-169/04.
Colectânea de Jurisprudência 2005 II-00032*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2005:459
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2005 − Arysta Lifescience/IHMI – BASF (CARPOVIRUSINE)
(Processo T‑169/04)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE – Marca nacional nominativa anterior CARPO – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas nominativas CARPOVIRUSINE e CARPO [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 71‑72)
Objecto
| Recurso interposto contra a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Março de 2004 (processo R 289/2003 1), relativa a um processo de oposição entre a Calliope SAS e a BASF AG. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Arysta Lifescience SAS |
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Marca comunitária em causa: |
marca nominativa «CARPOVIRUSINE» – pedido n.° 1422641, apresentado para produtos da classe 5 (insecticidas, etc.) |
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Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: |
BASF AG |
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Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
marca nacional e internacional nominativa «CARPO» para produtos da classe 5 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
registo recusado |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
improcedência do recurso |
Parte decisória
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É negado provimento ao recurso. |
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A recorrente é condenada nas despesas. |