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Document 52024M11406

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11406 – TOTALENERGIES / SSE / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

    PUB/2024/614

    JO C, C/2024/4365, 4.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4365/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4365/oj

    European flag

    Jornal Oficial
    da União Europeia

    PT

    Série C


    C/2024/4365

    4.7.2024

    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo M.11406 – TOTALENERGIES / SSE / JV)

    Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (C/2024/4365)

    1.   

    Em 27 de junho de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

    Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

    TotalEnergies Marketing UK Ltd («TEMUK», Reino Unido), pertencente ao grupo TotalEnergies (França),

    SSE Utility Solutions Ltd («SSEUS», Reino Unido), controlada pela SSE plc (Reino Unido),

    SSE DE EV Holdco Limited («JV», Reino Unido).

    A TEMUK e a SSEUS vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

    A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

    2.   

    As atividades das empresas em causa são as seguintes:

    A TEMUK é a entidade de exploração de serviços e de marketing no Reino Unido do grupo TotalEnergies. Fabrica e vende lubrificantes, produtos betuminosos e solventes à base de petróleo nos setores dos transportes, da construção e da indústria transformadora, e também fornece combustíveis para aviação a aeroportos em todo o Reino Unido,

    A SSEUS disponibiliza soluções inovadoras para construir, deter, explorar e manter infraestruturas energéticas no Reino Unido e na Irlanda, abrangendo tanto o setor privado como o setor público em mercados residenciais, comerciais e industriais,

    A empresa comum investirá, construirá, possuirá, explorará e gerirá uma rede de estações de carregamento que disponibilizará carregamento ultrarrápido para veículos elétricos e serviços de conveniência conexos no Reino Unido e na Irlanda.

    3.   

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

    De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) relativo ao controlo das concentrações de empresas, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

    4.   

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

    M.11406 – TOTALENERGIES / SSE / JV

    As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

    Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

    Endereço postal:

    Comissão Europeia

    Direção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    1049 Bruxelles/Brussel

    BELGIQUE/BELGIË


    (1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

    (2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


    ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4365/oj

    ISSN 1977-1010 (electronic edition)


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