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Document 52024M11406
Prior notification of a concentration (Case M.11406 – TOTALENERGIES / SSE / JV) – Candidate case for simplified procedure
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11406 – TOTALENERGIES / SSE / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11406 – TOTALENERGIES / SSE / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
PUB/2024/614
JO C, C/2024/4365, 4.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4365/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
C/2024/4365 |
4.7.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11406 – TOTALENERGIES / SSE / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/4365)
1.
Em 27 de junho de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
— |
TotalEnergies Marketing UK Ltd («TEMUK», Reino Unido), pertencente ao grupo TotalEnergies (França), |
— |
SSE Utility Solutions Ltd («SSEUS», Reino Unido), controlada pela SSE plc (Reino Unido), |
— |
SSE DE EV Holdco Limited («JV», Reino Unido). |
A TEMUK e a SSEUS vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— |
A TEMUK é a entidade de exploração de serviços e de marketing no Reino Unido do grupo TotalEnergies. Fabrica e vende lubrificantes, produtos betuminosos e solventes à base de petróleo nos setores dos transportes, da construção e da indústria transformadora, e também fornece combustíveis para aviação a aeroportos em todo o Reino Unido, |
— |
A SSEUS disponibiliza soluções inovadoras para construir, deter, explorar e manter infraestruturas energéticas no Reino Unido e na Irlanda, abrangendo tanto o setor privado como o setor público em mercados residenciais, comerciais e industriais, |
— |
A empresa comum investirá, construirá, possuirá, explorará e gerirá uma rede de estações de carregamento que disponibilizará carregamento ultrarrápido para veículos elétricos e serviços de conveniência conexos no Reino Unido e na Irlanda. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) relativo ao controlo das concentrações de empresas, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11406 – TOTALENERGIES / SSE / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
Comissão Europeia |
Direção-Geral da Concorrência |
Registo das Concentrações |
1049 Bruxelles/Brussel |
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4365/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)