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Document 52023XC00907
Summary of European Commission Decisions on authorisations for the placing on the market for the use and/or for use of substances listed in Annex XIV to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) (Published pursuant to Article 64(9) of Regulation (EC) No 1907/2006)
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
C/2023/7462
JO C, C/2023/907, 22.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/907/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2023/907 |
22.11.2023 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2023/907)
Decisão que concede uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2023) 7462 |
15 de novembro de 2023 |
2,2'-dicloro–4,4 ’-metilenodianilina (MOCA) N.o CE 202-918-9; N.o CAS 101-14-4 |
Courbis Synthèse, 14 rue Marie Curie, BP 251 — 26106 Romans CEDEX, França |
REACH/23/28/0 |
Utilização industrial no fabrico dos produtos de poliuretano vazados a quente enumerados no anexo |
31 de agosto de 2028 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas |
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Annovi S.r.l. Via Degli Edili 7, 41049, Sassuolo (MO), Itália |
REACH/23/28/1 |
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Dansk Elastomer A/S, Snedkervænget 2, 5560 Aarup, Dinamarca |
REACH/23/28/2 |
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Durlast S.r.l., Via Fratelli Cervi, 2, 20855 Lesmo (MB), Itália |
REACH/23/28/3 |
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Pieffe S.r.l., Via della Cartiera, 30 — 12045 Fossano (CN), Itália |
REACH/23/28/4 |
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Policart S.r.l., Via Po s/n — 21043 Castiglione Olona (VA), Itália |
REACH/23/28/5 |
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R.B.M. Italia S.r.l., Via Nazionale 48-52, 14011 Baldichieri d’Asti (AT), Itália |
REACH/23/28/6 |
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Tecno-Caucho S.A., c/industria No5 46930 Quart de Poblet (Valência), Espanha |
REACH/23/28/7 |
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Tegea S.r.l., Via Busca, 5/A, 12020 Tarantasca (CN), Itália |
REACH/23/28/8 |
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Optibelt Urethane Belting Ltd., IDA Business & Technology Park, Lisnenan, Letterkenny, Co. Donegal, F92 XH24, Irlanda |
REACH/23/28/9 |
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Productos Salinas S.A., Polígono Landetxe, Barrio Barrondo, 12, 48480 Zaratamo, Espanha |
REACH/23/28/10 |
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V.M. S.p.a, Viale Pordoi, 6/8, 41049 Sassuolo (MO), Itália |
REACH/23/28/11 |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/907/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)