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Document 52023M11088

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11088 — LIBERTY GLOBAL / MEDIAHUIS / NRJ GROUP / VLAANDEREN EEN) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2023/C 190/14

    PUB/2023/658

    JO C 190 de 31.5.2023, p. 17–18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    31.5.2023   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 190/17

    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo M.11088 — LIBERTY GLOBAL / MEDIAHUIS / NRJ GROUP / VLAANDEREN EEN)

    Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2023/C 190/14)

    1.   

    Em 16 de maio de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

    Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

    —

    Liberty Global Plc («Liberty Global», Reino Unido),

    —

    Mediahuis NV («Mediahuis», Bélgica),

    —

    NRJ Group SA («NRJ», França).

    —

    Vlaanderen Eén NV («Vlaanderen Eén», Bélgica).

    A Liberty Global, a Mediahuis e a NRJ vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Vlaanderen Eén.

    A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

    2.   

    As atividades das empresas em causa são as seguintes:

    —

    Liberty Global: empresa internacional que presta serviços integrados de Internet de banda larga, vídeo, telefonia fixa e comunicações móveis em vários Estados-Membros, nomeadamente através da Telenet na Bélgica e no Luxemburgo. A Telenet é um fornecedor de serviços de telecomunicações a retalho e a empresa-mãe do operador de radiodifusão televisiva Play Media (canais PLAY4, PLAY5, PLAY6 e PLAY7),

    —

    Mediahuis: um dos principais grupos de comunicação social na Bélgica, nos Países Baixos, na Irlanda, no Luxemburgo e na Alemanha,

    —

    NRJ Group: grupo de comunicação social privado ativo principalmente em França, nos domínios da edição, da produção, da organização de eventos, da radiodifusão televisiva e radiofónica e das vendas de produtos de comunicação social.

    —

    Vlaanderen Eén: operador comercial de radiodifusão que explora o Nostalgie Vlaanderen, um canal de rádio comercial em língua neerlandesa com acesso a frequências na banda FM que lhe permite cobrir todo o território da comunidade flamenga na Bélgica.

    3.   

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

    De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

    4.   

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

    M.11088 — LIBERTY GLOBAL / MEDIAHUIS / NRJ GROUP / VLAANDEREN EEN

    As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

    Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

    Endereço postal:

    Comissão Europeia

    Direção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    1049 Bruxelles/Brussel

    BELGIQUE/BELGIË

    (1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

    (2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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