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Document 52022XC1031(02)
Explanatory notes to the Combined Nomenclature of the European Union 2022/C 417/08
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia 2022/C 417/08
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia 2022/C 417/08
C/2022/7850
JO C 417 de 31.10.2022, p. 14–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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31.10.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 417/14 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2022/C 417/08)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 343, após a Nota Explicativa da subposição 8479 40 00, é inserida a seguinte nota explicativa:
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«8479 89 70 |
Máquinas automáticas para a colocação de componentes eletrónicos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos |
Classificam-se nesta subposição as máquinas de montagem de placas de circuitos impressos, que sirvam para equipar os referidos circuitos com componentes ativos, passivos ou de conexão (máquinas Pick and place). Estes componentes são alimentados automaticamente por meio de fitas (correias). As máquinas posicionam os componentes exatamente no local próprio e montam-nos no circuito impresso. Depois da montagem dos componentes, estes são fixados ao circuito impresso, por exemplo, por soldadura ou soldadura de contacto. Independentemente da montagem de semicondutores, estas máquinas são igualmente capazes de realizar uma montagem do tipo Pick and place de outros componentes nos substratos»;
e na Nota Explicativa da subposição 8479 89 97, é suprimido o ponto 3.
Na página 357, é suprimida a Nota Explicativa relativa à subposição 8529 90 92.
(1) Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho de 23 de Julho de 1987 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).