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Document 52022XC1024(01)
Electronic identification schemes notified pursuant to Article 9(1) of Regulation (EU) No 910/2014 of the European Parliament and of the Council on electronic identification and trust services for electronic transactions in the internal market (OJ L 257, 28.8.2014, p. 73.) 2022/C 407/05
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.) 2022/C 407/05
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.) 2022/C 407/05
PUB/2022/1340
JO C 407 de 24.10.2022, p. 5–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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24.10.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 407/5 |
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (1)
(2022/C 407/05)
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Denominação do sistema |
Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado |
Estado-Membro notificante |
Nível de garantia |
Autoridade responsável pelo sistema |
Data de publicação no Jornal Oficial da UE |
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eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso |
Cartão de identidade nacional Cartão eletrónico de residência Cartão de identidade eletrónico para cidadãos da União e nacionais do EEE |
República Federal da Alemanha |
Elevado |
DGI2@bmi.bund.de +49 30 186810 |
26.9.2017 14.12.2020 |
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SPID – Sistema Público de Identidade Digital |
Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por:
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Itália |
Elevado Substancial Reduzido |
eidas-spid@agid.gov.it +39 06 85264 407 |
10.9.2018 |
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13.9.2019 |
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Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIA) |
Cartão de identidade pessoal (eOI) |
República da Croácia |
Elevado |
e-gradjani@uprava.hr |
7.11.2018 |
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Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID) Sistema estónio de identificação eletrónica: identificador eletrónico da residência (e-Residency) Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID Sistema estónio de identificação eletrónica: cartão de identidade diplomático |
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República da Estónia |
Elevado |
eid@politsei.ee +372 612 3000 |
7.11.2018 |
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Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe) |
Cartão de identidade espanhol (DNIe) |
Reino de Espanha |
Elevado |
divisiondedocumentacion@policia.es |
7.11.2018 |
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Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID) |
Cartão de identidade eletrónico luxemburguês |
Grão-Ducado do Luxemburgo |
Elevado |
minint@mi.etat.lu secretariat@ctie.etat.lu +352 2478 4600 |
7.11.2018 |
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Sistema belga de identificação eletrónica FAS/ cartão eletrónico |
Cartão de cidadão eletrónico belga Cartão de estrangeiro eletrónico |
Reino da Bélgica |
Elevado |
eidas@bosa.fgov.be |
27.12.2018 |
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Cartão de Cidadão (CC) |
Cartão de Identidade nacional portuguesa (cartão eID) |
República Portuguesa |
Elevado |
ama@ama.pt +351217231200 |
28.2.2019 |
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Identificação eletrónica italiana com base no cartão de identidade nacional (CIE) |
Cartão de identidade eletrónico (CIE) |
Itália |
Elevado |
segreteriaservizidemografici@interno.it +39 06 465 27751 |
13.9.2019 |
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Sistema nacional de identificação da República Checa |
Cartão de identidade eletrónico checo |
República Checa |
Elevado |
eidas@mvcr.cz |
13.9.2019 |
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Quadro de confiança dos Países Baixos para a identificação eletrónica (Afsprakenstelsel Elektronische Toegangsdiensten) |
Meios emitidos nos termos do eHerkenning (para as empresas) |
Reino dos Países Baixos |
Elevado Substancial |
info@eherkenning.nl |
13.9.2019 |
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Sistema eslovaco de identificação eletrónica |
Cartão de identidade eletrónico eslovaco |
República Eslovaca |
Elevado |
eidas@vicepremier.gov.sk +421 2 2092 8177 |
18.12.2019 |
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Sistema letão de identificação eletrónica |
eID karte eParaksts karte eParaksts karte+ eParaksts |
Letónia |
Elevado Substancial |
rigas.1.nodala@pmlp.gov.lv
eparaksts@eparaksts.lv |
18.12.2019 |
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Sistema belga de identificação eletrónica FAS/ itsme® |
Aplicação móvel itsme® |
Reino da Bélgica |
Elevado |
eidas@bosa.fgov.be |
18.12.2019 |
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Sistema dinamarquês de identificação eletrónica (NemID) |
Cartão-chave NemID Aplicação móvel NemID N.o de autenticação NemID NemID em equipamento IVR NemID Cartão Magna NemID (cartão-chave) |
Reino da Dinamarca |
Substancial |
digst@digst.dk +45 3392 5200 |
8.4.2020 |
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Chave Móvel Digital (CMD) |
Chave digital no telemóvel (eID móvel) |
República Portuguesa |
Elevado |
ama@ama.pt +351217231200 |
8.4.2020 |
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Sistema lituano de identificação eletrónica (ATK – Asmens tapatybės kortelė) |
Cartão de identidade nacional lituano |
República da Lituânia |
Elevado |
bendrasisd@vrm.lt +37052717130 |
21.8.2020 |
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Sistema neerlandês de identificação eletrónica (DigiD) |
DigiD |
Reino dos Países Baixos |
Substancial Elevado |
logiussecretariaatproductiehuis@logius.nl |
21.8.2020 |
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Sistema maltês de identificação eletrónica: (Identity Malta) |
Cartão de identidade eletrónico (e-ID Card) Documento de residência (e-RP Card) |
República de Malta |
Elevado |
enquiries@identitymalta.com +35625904900 |
10.12.2021 |
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Sistema francês de identificação eletrónica (FranceConnect+ /Identidade digital La Poste) |
L’Identité numérique La Poste (aplicação móvel La Poste) |
República Francesa |
Substancial |
eidas@franceconnect.gouv.fr |
10.12.2021 |
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eID sueco (Svensk e-legitimation) |
Freja eID Plus |
Reino da Suécia |
Substancial |
e-legitimation@digg.se +46 77 111 44 00 |
18.2.2022 |
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Sistema dinamarquês de identificação eletrónica (MitID) |
Aplicação móvel MitID; Aplicação MitID com segurança reforçada; Circuito integrado MitID; Visualizador de códigos MitID; Leitor áudio de códigos MitID; Palavra-passe MitID |
Reino da Dinamarca |
Substancial Elevado |
digst@digst.dk/ eIDAS@digst.dk +45 33925200 |
24.10.2022 |
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Sistema norueguês de identificação eletrónica (Bank ID) |
Bank ID |
Reino da Noruega |
Elevado |
Post@Digdir.no +47 22 45 10 00 |
24.10.2022 |
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Sistema norueguês de identificação eletrónica (Buypass ID) |
Buypass ID |
Reino da Noruega |
Elevado |
Post@Digdir.no +47 22 45 10 00 |
24.10.2022 |