Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2022/C 401/08)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data desta publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Pannon»

PDO-HU-A1380-AM03

Data de apresentação do pedido: 25.1.2018

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Inclusão de uma nova categoria de produto: vinho espumante

Os produtores de vinho começaram a produzir vinhos frisantes gaseificados em resposta à evolução das exigências de mercado. Os progressos tecnológicos permitiram a produção de vinhos de maior qualidade, que levou a um aumento da procura e da produção. Estes excelentes vinhos da DOP «Pannon» podem também ser utilizados na produção de produtos homogéneos e de alta qualidade, em conformidade com o caderno de especificações.

Rubrica alterada:

Categorias de produtos vitivinícolas

Descrição dos vinhos

Rendimentos máximos

Principais castas de uva de vinho

Relação com a área geográfica

Condições complementares

2.2.   Inclusão de uma nova categoria de produto: vinho espumante

A procura do mercado e o espírito empreendedor dos viticultores suscitaram a produção de vários vinhos espumantes. Há muito que se produzem nesta região vitícola vinhos de base para vinhos espumantes. As explorações familiares aí estabelecidas acrescentaram os seus próprios vinhos espumantes às suas gamas de produtos. As castas enumeradas no caderno de especificações do vinho DOP «Pannon» produzem vinhos espumantes de qualidade uniforme e superior.

Rubrica alterada:

Categorias de produtos vitivinícolas

Descrição dos vinhos

Rendimentos máximos

Principais castas de uva de vinho

Relação com a área geográfica

Condições complementares

2.3.   Novas castas autorizadas: ezerfürtű, furmint, kadarka (branco), pinot-noir (branco), rizlingszilváni, zöld-szagos, zöld-szilváni e alibernet

Os padrões de consumo de vinho têm vindo a mudar e os produtores esforçam-se por se adaptar. A proporção de variedades brancas aromáticas tem aumentado na área delimitada. Algumas das castas solicitadas são há muito utilizadas para produzir vinhos de qualidade fiável; outras provêm de plantações experimentais.

Rubrica alterada:

Principais castas de uva de vinho

2.4.   Alteração dos municípios fora da área de produção delimitada: inclusão de Varsád

A unidade de produção de Varsád produz vinho a partir de uvas provenientes da área geográfica delimitada para a DOP «Pannon». A qualidade dos produtos vitivinícolas obtidos a partir destas uvas satisfaz as exigências do presente caderno de especificações (o município de Dég já estava registado no pedido inicial como município exterior à área de produção delimitada).

Rubrica alterada:

Condições complementares

2.5.   Inclusão dos municípios de Cikó, Fürged, Magyarszék, Németkér, Pálfa, Pári e Somberek área de produção delimitada

Para efeitos do artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/33 (2), estes municípios pertencem à mesma unidade administrativa que a zona de produção delimitada. Fazem parte integrante da área geográfica pelas suas características pedológicas e localização.

Rubrica alterada:

Área geográfica delimitada

2.6.   Supressão dos municípios de Aba e Seregélyes da área de produção delimitada

Estes municípios foram retirados da administração pública da zona delimitada e fazem parte de outra região vitícola. Não se incluem na área geográfica devido às suas características pedológicas e localização, pelo que devem ser retirados da lista de municípios da área em causa.

Rubrica alterada:

Área geográfica delimitada

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Pannon

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

4.	Vinho espumante

9.	Vinho frisante gaseificado

4.   Descrição do(s) vinho(s)

4.1.   Vinho branco

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre o branco-esverdeado, o verde-amarelado e o dourado. No nariz, oscila entre os aromas delicados e discretos e os aromas muito intensos das variedades perfumadas. Podem surgir notas de maçã e citrinos e até notas de flores. Os vinhos brancos «Pannon» caracterizam-se por um nível de acidez médio complexo. No palato, todos os vinhos produzidos nesta região são frutados e harmoniosos.

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	18
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)	200

4.2.   Vinho rosado

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre a casca de cebola, o rosa-peónia e o vermelho-morango. Os aromas são típicos da variedade (framboesa, morango e amora, em particular). O vinho distingue-se pela frescura da acidez. Apresenta intensidade média e corpo leve a médio. Os aromas percetíveis no nariz refletem-se igualmente no palato.

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	18
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)	200

4.3.   Vinhos tintos

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre o vermelho-rubi, o vermelho-púrpura e o vermelho-escuro e intenso. No nariz distinguem-se os aromas frutado, sobretudo de frutos vermelhos – morango, ameixa e cereja. Podem surgir notas especiadas decorrentes do envelhecimento em barrica. Apresenta corpo médio-alto, acidez típica média e estrutura tânica média-alta.

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4,5 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	20
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)	150

4.4.   Vinho espumante branco

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre o amarelo-pálido e o amarelo-dourado. No nariz e palato distinguem-se os aromas frutados primários, típicos da variedade (citrinos e maçã verde), complementados por aromas secundários e substâncias aromáticas que se desenvolvem durante o envelhecimento (bolacha e brioche). A delicada efervescência produzida pelo ácido carbónico resultante da segunda fermentação alcoólica está presente durante todas as fases da degustação.

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	18
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.5.   Vinho rosado espumante

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre a casca de cebola clara e o vermelho-claro. No nariz e palato, distinguem-se as substâncias aromáticas leves e frutadas, de framboesa e especiarias próprias das variedades, complementadas por aromas secundários e substâncias aromáticas que se desenvolvem durante o envelhecimento (bolacha e brioche), assim como uma acidez agradável e equilibrada.

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	18
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.6.   Vinho tinto espumante

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre o rubi e o vermelho-intenso. No nariz e palato, distinguem-se os aromas frutados primários, típicos da variedade (em particular, cereja e uva seca), complementados por aromas secundários e substâncias aromáticas que se desenvolvem durante o envelhecimento (bolacha e brioche).

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	18
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.7.   Vinho branco frisante gaseificado

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre o branco-esverdeado e o amarelo-dourado. Apresenta aromas frescos e frutados de citrinos e maçã verde e uma acidez fresca elegante. Não são percetíveis notas de envelhecimento em barrica de madeira, quer no palato quer no nariz.

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	18
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.8.   Vinho rosado frisante gaseificado

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre a casca de cebola clara e o vermelho-claro. Apresenta aromas frutados (em particular, morango, framboesa e amora) e um caráter vivo e fresco.

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	18
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.9.   Vinho tinto frisante gaseificado

BREVE DESCRIÇÃO

A cor varia entre o vermelho-rubi e o vermelho-púrpura ou vermelho-escuro e intenso. No nariz, distinguem-se os aromas frutados, sobretudo de frutos vermelhos – morango, ameixa e cereja.

*	Os parâmetros analíticos não indicados respeitam os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	9
Acidez total mínima	4 g/l, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	18
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

a.   Práticas enológicas específicas

Regras de produção de uvas

Sistema de condução da videira

Método de cultivo da vinha e compasso:

No caso das vinhas plantadas antes de 31 de julho de 2009, podem produzir-se, até à campanha de 2035/2036, produtos vitivinícolas com denominação de origem protegida «Pannon» a partir de uvas provenientes de qualquer vinhedo para o qual tenha já sido autorizado o método de condução e a densidade de plantação.

Regras relativas às novas plantações

No caso das vinhas plantadas depois de 1 de agosto de 2009:

—	a densidade de plantação não pode ser inferior a 3 300 vinhas/ha;

—	a distância entre linhas não pode ser inferior a 2 metros nem superior a 3,5 metros;

—	a distância entre as plantas não pode ser inferior a 0,6 metros nem superior a 1,2 metros;

—	autorizam-se todos os métodos de condução, exceto a cortina simples.

Restrição aplicável à vinificação

Nenhuma

b.   Rendimentos máximos

Todos os produtos do setor vitivinícola

100 hl/ha

Todos os produtos do setor vitivinícola

14 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

As zonas de classe I e II, de acordo com o cadastro vitícola, dos seguintes municípios: Helesfa, Kispeterd, Mozsgó, Nagypeterd, Nyugotszenterzsébet, Szigetvár, Boda, Cserkút, Hosszúhetény, Ivánbattyán, Keszü, Kiskassa, Kővágószőlős, Kővágótöttös, Mecseknádasd, Pécs, Pécsvárad, Szemely, Kisjakabfalva, Babarc, Bár, Bóly, Dunaszekcső, Hásságy, Lánycsók, Magyarszék, Máriakéménd, Mohács, Monyoród, Nagynyárád, Olasz, Szajk, Szederkény, Somberek e Versend;

Alsónána, Alsónyék, Báta, Bátaszék, Decs, Harc, Kakasd, Kéty, Medina, Őcsény, Sióagárd, Szálka, Szekszárd, Várdomb e Zomba;

Aparhant, Bátaapáti, Bikács, Bonyhád, Bonyhádvarasd, Bölcske, Cikó, Dunaföldvár, Dunaszentgyörgy, Dúzs, Fácánkert, Felsőnyék, Fürged, Grábóc, Gyönk, Györe, Györköny, Hidas, Hőgyész, Igar, Iregszemcse, Izmény, Kisdorog, Kismányok, Kisszékely, Kisvejke, Kölesd, Lengyel, Lajoskomárom, Madocsa, Magyarkeszi, , Mezőkomárom, Mórágy, Mőcsény, Mucsfa, Mucsi, Nagydorog, Nagyszékely, Nagymányok, Nagyszokoly, Németkér, Ozora, Paks, Pálfa, Pári, Pincehely, Regöly, Sárszentlőrinc, Simontornya, Szabadhidvég, Tamási, Tengelic, Tevel, Tolna, Tolnanémedi, Váralja e Závod;

Bisse, Csarnóta, Diósviszló, Harkány, Hegyszentmárton, Kistótfalu, Márfa, Nagytótfalu, Siklós, Szava, Túrony, Vokány, Kisharsány, Nagyharsány, Palkonya, Villány e Villánykövesd.

7.   Principais castas de uva de vinho

Alibernet

Blauburger

Blauer-frühburgunder

Bíbor-kadarka

Cabernet-franc – cabernet

Cabernet-sauvignon

Chardonnay – kereklevelű

Cirfandli – piros-cirfandli

Cot – malbec

Csabagyöngye – pearl-of-csaba

Cserszegi-fűszeres

Csomorika – csomor

Domina

Ezerfürtű

Furmint – furmint-bianco

Hamburgi-muskotály – muscat-de-hamburg

Hárslevelű – garszleveljü

Irsai-olivér – irsai

Juhfark – fehérboros

Kadarka – fekete-budai

Karát

Királyleányka – little-princess

Kékfrankos – moravka

Kékoportó – blauer-portugieser

Leányka - leányszőlő

Menoire

Merlot

Mészikadar

Nektár

Olasz-rizling – olaszrizling

Ottonel-muskotály – muscat-ottonel

Pinot-blanc – fehér-burgundi

Pinot-noir – kék-burgundi

Rajnai-rizling – rhine-riesling

Rizlingszilváni – müller-thurgau

Rubintos

Sagrantino

Sauvignon – sauvignon-blanc

Syrah – shiraz

Szürkebarát – pinot-gris

Sárga-muskotály – muscat-lunel

Tannat

Tramini – traminer

Turán

Viognier

Zefír

Zengő

Zenit

Zweigelt – blauer-zweigeltrebe

Zöld-szagos – decsi-szagos

Zöld-szilváni – grüner-sylvaner

Zöld-veltelíni – zöldveltelíni

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Fatores naturais

A região vitícola «Pannon» compreende quatro zonas vitícolas situadas no território acidentado circunscrito pelo Danúbio, o Drava e o lago Balaton; estende-se pelas encostas meridionais dos maciços de Villány e Mecsek, que se erguem entre os cursos de água e o lago. Trata-se das zonas vitícolas de Pécs, Villány, Szekszárd e Tolna.

O soco das colinas de Tolna e Baranya é constituído por solos sedimentares argilosos e arenosos, recobertos de loesse e limo. Os blocos calcários das colinas de Villány e Mecsek estão, em muitos pontos, recobertos por solos de loesse e limo.

O solo da região vitícola «Pannon» é muito favorável à viticultura.

O clima é continental com grandes influências mediterrânicas.

A temperatura média anual é de 10-12 oC. A região regista mais de 2 000 horas de sol por ano. Salvo algumas exceções, a precipitação anual é de cerca de 600 mm.

As condições climáticas e meteorológicas da região são particularmente adequadas para a produção de uvas brancas e negras.

8.2.   Vinho: fatores humanos

A zona é uma das mais antigas regiões vitícolas da Hungria. A viticultura chegou à Hungria – isto é, à Panónia – primeiro pela mão dos celtas e, em seguida, dos romanos. A importância da viticultura nesta região é igualmente atestada pela descoberta de artefactos.

Nessas épocas, os habitantes da região estudaram as condições naturais mais favoráveis à viticultura e à produção de vinho. Inúmeros documentos atestam a produção de vinho nesta região desde o início da Idade Média. Todas as abadias fundadas durante a dinastia dos Arpades – e eram muitas – tinham vinhas bem cuidadas.

O desenvolvimento da viticultura foi unicamente entravado pelas guerras com os turcos, que duraram cerca de 150 anos.

A produção local de vinho foi sobretudo desenvolvida pelos alemães que se instalaram na região vitivinícola no século XVIII. Os sérvios, que aqui se estabeleceram neste período, introduziram a produção de kadarka, casta a partir da qual se produzia vinho tinto segundo um novo método: a maceração pelicular.

De entre as dezenas de castas cultivadas, duas delas, destinadas à produção de vinho tinto, tornaram-se decisivas durante a replantação efetuada no século XVIII – a kadarka, que os sérvios, fugindo dos turcos, haviam trazido dos Balcãs, e a kékoportó, introduzida em Villány por colonos alemães, que é, supostamente, de origem portuguesa. A região é sobretudo conhecida pelos seus vinhos tintos, embora nas zonas de Siklós, Tolna e Mecsek predominem as castas brancas: olaszrizling, hárslevelű, cirfandli e furmint.

O método de produção de vinho tinto originário dos Balcãs foi introduzido com a casta kadarka. As uvas azuis eram pisadas e fermentadas em tanques de madeira de grande dimensão nas explorações dos vinhedos de Szekszárd e em lagares construídos nas caves dos arrabaldes da aldeia de Villány. Após a fermentação, selava-se a camada superior do bagaço com lama e deixava-se a envelhecer durante um mês. Os vinhos eram, depois, vertidos em barris. Na região da Transdanúbia do Sul, produziam-se, por maceração pelicular mais curta, vinhos tintos mais brilhantes e de agradável frescura no palato, conhecidos como «siller» ou «fuchsli».

Na região vitícola de Pannon, produzem-se tanto vinhos tintos como brancos, embora os tintos tenham adquirido maior importância. No início do século XX, as castas kadarka e kékoportó constituíam ainda a base dos vinhos tintos. Nas últimas décadas, a kadarka foi, no entanto, substituída pela kékfrankos e difundiram-se as seguintes castas internacionais: cabernet-sauvignon, cabernet-franc e merlot. Os vinhos de base de tipo bordalês envelhecidos em barrica de madeira são frequentemente produzidos a partir destas castas. Quanto às castas brancas, predominam as seguintes: olaszrizling, hárslevelű, rajnai-rizling e chardonnay.

8.3.   Vinho: descrição dos vinhos

De um modo geral, os vinhos da área delimitada são de corpo médio ou encorpados, graças à exposição a sul das encostas, onde existem condições climáticas mais quentes, que se traduzem numa maior maturação e consequente aumento do teor de açúcares e num teor alcoólico médio a elevado, proporcional à riqueza do corpo. O estilo de maturação manifesta-se igualmente nas notas frutadas e nos taninos robustos dos vinhos tintos.

8.4.   Vinho: descrição e demonstração do nexo de causalidade

O clima continental da região vitícola de Pannon, aliado às influências mediterrânicas e à exposição a sul das suas encostas, confere aos vinhos um caráter essencialmente mediterrânico e uma acidez complexa e elegante. O subsolo sedimentar das colinas de Tolna e Baranya confere aos vinhos da região um sabor predominantemente frutado. Os vinhos são, regra geral, encorpados e têm um teor alcoólico mais elevado, graças à insolação abundante. As condições naturais conferem aos vinhos rosados e tintos de Pannon taninos sedosos.

As influências mediterrânicas permitem que as castas brancas e tintas da região (olasz-rizling, furmint, cabernet-franc e cabernet-sauvignon) sejam colhidas mais tarde, quando estão maduras e apresentam um elevado teor de açúcares.

As condições meteorológicas de outono, frequentemente favoráveis, permitem a colheita de uvas passadas e sobreamadurecidas. A produção generalizada de vinhos de colheita tardia, de colheita seletiva e de uvas passas na região é prova disso. Estes vinhos de qualidade superior são o fruto da experiência que os produtores adquiriram ao longo dos séculos e transmitiram de geração em geração, aliada às condições naturais e ao potencial de produção das castas locais.

Há séculos que os habitantes da região vitícola de Pannon se dedicam à viticultura com conhecimento e paixão. Os suábios que se estabeleceram no território lançaram as bases da viticultura e da produção vinícola de hoje. As adegas familiares criadas no início da década de 1990 restabeleceram a produção. Produziram-se vinhos de melhor qualidade que encontraram também o seu mercado.

8.5.   Vinho espumante: fatores humanos

Para além dos fatores naturais e humanos acima descritos, aplica-se o seguinte aos vinhos espumantes «Pannon»:

Este tipo de vinho produz-se há cem anos na região vitícola de Pannon. Os vinhos espumantes produzidos após a criação da primeira adega deste tipo de vinhos, em 1912, foram muito bem-sucedidos e ganharam notoriedade a nível nacional.

Os produtores da sub-região vitícola de Pannon reavivaram as tradições de produção de vinho espumante e voltaram a comercializá-lo.

O sucesso dos produtos deveu-se ao saber e renome dos viticultores e produtores de vinho locais. A produção de vinhos espumantes «Pannon» faz-se segundo o processo tradicional e a fermentação em garrafa. É assim determinada a formação de sabores e aromas secundários que se juntam aos aromas frutados primários.

8.6.   Vinho espumante: descrição dos vinhos

Em virtude do envelhecimento prolongado, a cor varia entre o amarelo-claro e o amarelo-dourado. A cor dos vinhos espumantes rosados vai da casca de cebola à framboesa, e a dos tintos do rubi ao vermelho-intenso. No nariz e palato, distinguem-se os aromas primários intensamente frutados ou especiados (nos tintos e rosados), próprios das variedades, complementados por aromas secundários. Estes vinhos espumantes diferenciam-se pela frescura da acidez.

8.7.   Vinho espumante: descrição e demonstração do nexo de causalidade

A região vitícola compreende as quatro zonas vitícolas meridionais da Hungria. O clima local é determinado por influências continentais e mediterrânicas. O número de horas de sol é superior à média anual. A quantidade anual e a distribuição relativamente uniforme da precipitação, bem como a capacidade de retenção hídrica um tanto elevada dos solos, garantem um aprovisionamento hídrico adequado durante o período vegetativo. Este aspeto é particularmente importante no caso dos vinhos espumantes, uma vez que impede a formação de notas vegetais de bolor, assim como de ácidos imaturos que seriam acentuados pelo dióxido de carbono resultante da segunda fermentação alcoólica.

O longo período vegetativo e as altas temperaturas registadas asseguram as condições ideias para a correta maturação das uvas destinadas aos vinhos de base dos vinhos espumantes e para a conservação da frescura dos seus ácidos.

A localização das vinhas, as condições climáticas mediterrânicas, os solos de loesse calcário, argilosos, ricos em nutrientes e as castas de uva mais adaptadas à área de produção conferem ao vinho espumante «Pannon» o seu caráter único, que preserva o perfume e a complexidade das substâncias aromáticas frutadas ou especiadas, bem como a sua frescura e elegante acidez, mesmo após a segunda fermentação alcoólica. Os vinhos espumantes com aromas secundários elegantes e delicados, resultantes do envelhecimento prolongado que faz parte do processo de produção tradicional, são típicos da região vitícola.

8.8.   Vinho frisante gaseificado: fatores humanos

Para além dos fatores humanos acima descritos, aplica-se o seguinte aos vinhos frisantes gaseificados «Pannon»:

O vinho frisante gaseificado é uma categoria de produtos relativamente nova na região vitícola de Pannon. Os produtores da região começaram a produzir vinho a partir das uvas tradicionalmente cultivadas e destinadas à produção de vinho de base para vinho espumante. O produto foi bem-sucedido no mercado interno.

Deve o seu êxito comercial e económico ao saber e renome dos viticultores e produtores locais. O vinho frisante gaseificado «Pannon» é, regra geral, produzido a partir de castas locais. O período da vindima é determinado de forma a garantir a conservação das substâncias aromáticas e gustativas naturais das uvas; a adição de dióxido de carbono antes do engarrafamento acentua o seu sabor.

8.9.   Vinho frisante gaseificado: descrição dos vinhos

Os vinhos brancos, rosados e frisantes gaseificados têm, regra geral, um teor de acidez harmonioso, são vivos e apresentam aromas frutados frescos e complexos.

8.10.    Vinho frisante gaseificado: descrição e demonstração do nexo de causalidade

A região compreende as quatro zonas vitícolas meridionais da Hungria. O clima local é determinado por influências continentais e mediterrânicas. A primavera é mais precoce nesta parte da Hungria e o número de horas de insolação é superior à média nacional. A quantidade anual e a distribuição relativamente uniforme da precipitação, bem como a capacidade de retenção hídrica um tanto elevada dos solos, garantem um aprovisionamento hídrico adequado durante o período vegetativo. Este aspeto é particularmente importante no caso dos vinhos frisantes gaseificados, uma vez que impede a formação de notas vegetais de bolor e de ácidos imaturos que seriam acentuados pelo dióxido de carbono presente no vinho.

A localização das vinhas, o clima mediterrânico, os solos de loesse calcário, argilosos e ricos em nutrientes, e as castas de uva mais adaptadas à área de produção conferem ao vinho o seu caráter único, que se reflete na complexidade do paladar frutado e substâncias aromáticas, bem como na sua frescura e elegante acidez.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área geográfica onde podem ser produzidos vinhos com denominação de origem protegida «Pannon»

Quadro jurídico:

A cargo de uma organização responsável pela gestão das DOP/IGP, se assim o determinarem os Estados-Membros.

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos com denominação de origem protegida «Pannon» só podem ser produzidos nos municípios de Tolna, Szekszárd, Pécs e Villány, enumerados na secção IV do caderno de especificações, em Dég, no distrito de Fejér, e em Varsád, no distrito de Tolna.

Os municípios de Dég e Varsád situam-se na mesma área administrativa da região vitícola de Pannon.

Regras sobre as indicações

Quadro jurídico:

A cargo de uma organização responsável pela gestão das DOP/IGP, se assim o determinarem os Estados-Membros.

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Não pode figurar, juntamente com a denominação de origem protegida «Pannon», uma unidade geográfica mais pequena.

O logótipo de «Pannon» pode figurar no rótulo.

Menções tradicionais autorizadas, outras menções de utilização restrita, menções que indiquem o método de produção e outras menções de uso regulamentado:

Vinho

1.

Vinho branco: Késői szüretelésű [vinho proveniente de colheita tardia], Válogatott Szüretelésű [vinho proveniente de colheita selecionada], Muskotály, Cuvée ou Küvé, Szüretlen [não filtrado], Töppedt szőlőből készült [proveniente de uvas passas], Primőr [primeur] ou Újbor [vinho novo], barrique, «barrique-ban erjesztett» [fermentado em barrica] ou «..hordóban erjesztett» [fermentado em barrica], «barrique-ban érlelt» [envelhecido em barrica] ou «... hordóban érlelt» [envelhecido em barrica]

2.	Rosé: Válogatott Szüretelésű [vinho proveniente de colheita selecionada], Szüretlen [não filtrado], Primőr [primeur] ou Újbor [vinho novo]

3.

Vinho tinto: Siller, Késői szüretelésű [vinho proveniente de colheita tardia], Válogatott Szüretelésű [vinho proveniente de colheita selecionada], Muskotály, Cuvée ou Küvé, Szüretlen [não filtrado], Töppedt szőlőből készült [proveniente de uvas passas], Primőr [primeur] ou Újbor [vinho novo], barrique, «barrique-ban erjesztett» [fermentado em barrica] ou «..hordóban erjesztett» [fermentado em barrica], «barrique-ban érlelt» [envelhecido em barrica] ou «... hordóban érlelt» [envelhecido em barrica]

Vinho espumante e vinho frisante gaseificado:

1.	Vinho branco: Muskotály, Cuvée ou küvé

2.	Rosé: Muskotály, Cuvée ou küvé

3.	Vinho tinto: Muskotály, Cuvée ou küvé

As menções «termőhelyen palackozva» [engarrafado na área de produção], «termelői palackozás» [engarrafado pelo produtor] e «pinceszövetkezetben palackozva» [engarrafado em adega cooperativa] podem figurar em todos os vinhos de Pannon.

O termo «rozé» pode ser substituído por «rosé» e o termo «küvé» por «cuvée» ou por «házasítás» [lote].

Normas de apresentação

Quadro jurídico:

A cargo de uma organização responsável pela gestão das DOP/IGP, se assim o determinarem os Estados-Membros.

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

São autorizadas todas as modalidades de engarrafamento, exceção feita aos vinhos «Pannon» de colheita tardia, aos vinhos «Pannon» de colheita selecionada e aos vinhos «Pannon» provenientes de uvas passas, que só podem ser vendidos em garrafas de vidro.

Esta norma não se aplica aos vinhos produzidos na área de produção pelo produtor e vendidos na própria adega para consumo no local.

Notificação prévia ao engarrafamento:

As instalações de engarrafamento situadas fora da área delimitada devem informar o secretário da região vitícola de Pannon de qualquer engarrafamento de produtos vitivinícolas com denominação de origem protegida, o mais tardar oito dias antes do engarrafamento.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://boraszat.kormany.hu/download/9/b1/f2000/Pannon%20term%C3%A9kle%C3%ADr%C3%A1s%203-v%C3%A1ltozat%20COM%20kn.pdf

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

(2)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.