Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 231/13)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Peitzer Karpfen»

N.o UE: PGI-DE-02587 – 5.9.2019

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Peitzer Karpfen»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Alemanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Peitzer Karpfen» designa uma carpa-espelho com um dorso plano, uma fiada inteira de escamas dorsais da cabeça à cauda e algumas escamas espelhadas na base das barbatanas pares, do pedúnculo caudal e do opérculo. No resto do corpo apresenta poucas ou nenhumas escamas individuais dispersas. A cor vai dos tons amarelos na face ventral a verde-azeitona no dorso. O rácio entre altura e o comprimento varia entre 1:2,5 e 1:3,4. O fator de condição dos peixes em fase de reprodução situa-se entre 3,0 e 4,0. A forma é principalmente alongada.

O rendimento em carne é o seguinte:

—	eviscerado, com cabeça: 70–80 %;

—	eviscerado, descabeçado: 53–63 %;

—	filetes com pele: 32–42 %;

—	filetes sem pele: 28–38 %.

A carne é clara a rosa pálido, compacta, tenra e magra, distingue-se pelo seu sabor característico, específico da espécie, e tem um cheiro aromático.

A «Peitzer Karpfen» pode ser comercializada viva, morta, eviscerada, em pedaços ou filetes, ou como produto alimentar congelado. A fumagem do peixe também é permitida, mesmo que o peixe tenha sido previamente congelado. O peixe pode ser fumado a quente ou a frio com aparas de madeira de folhosas, depois de ter estado mergulhado em salmoura. Todos os métodos de preparação e transformação referidos permitem preservar o sabor característico da espécie.

3.3.   Alimentos dos animais (unicamente no caso dos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no caso dos produtos transformados)

A base alimentar da «Peitzer Karpfen» é constituída, principalmente, pelos alimentos naturalmente presentes na lagoa (zooplâncton, fitoplâncton, etc.), os quais influenciam o seu crescimento em todas as fases de desenvolvimento. Garante-se assim, a qualidade da carne acima descrita. São permitidos os complementos alimentares, e são também autorizados os cereais a partir da segunda fase de desenvolvimento. Os cereais utilizados como alimento complementar devem estar em conformidade com a regulamentação nacional aplicável.

Todos os alimentos para animais utilizados como complementos são isentos de OGM.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Os peixes são criados na área geográfica delimitada. Aquando da determinação da densidade populacional, são tidas em conta as condições adequadas às espécies e à idade, correspondente à fase do ciclo de produção. A escolha da densidade tem por fim obter um crescimento ideal em termos de tamanho e número. Em conformidade com as orientações para boas práticas profissionais, a densidade populacional e a alimentação dos animais garantem uma utilização extensiva das fontes naturais de alimentos disponíveis na lagoa, e, assim, a qualidade excecional da carne.

O ciclo de produção da «Peitzer Karpfen» é constituído pelas seguintes fases: criação e certificação dos animais reprodutores; reprodução das «Peitzer Karpfen» reprodutoras em lagoas artificiais; desova em lagoas naturais; criação dos alevins; criação dos peixes para consumo; esvaziamento das lagoas; manutenção dos peixes em lagoas naturais ou artificiais.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica compreende a seguinte região, situada no Estado federal de Brandeburgo:

—	a cidade de Peitz no distrito rural de Spree-Neiße;

—	o município de Teichland no distrito rural de Spree-Neiße;

—	o município de Kolkwitz no distrito rural de Spree-Neiße;

—	a cidade de Lübben no distrito rural de Dahme-Spreewald;

—	o município de Schlepzig no distrito rural de Dahme-Spreewald.

5.   Relação com a área geográfica

(1)   Especificidades da área geográfica:

O pedido de registo da IGP «Peitzer Karpfen» baseia-se na qualidade do produto e na sua grande reputação. A carne da «Peitzer Karpfen» seduz pelo seu sabor característico e cheiro aromático. A produção da região geográfica obedece a tradições, em matéria de seleção e criação, com mais de 100 anos, que, combinadas com condições geográficas e climáticas altamente favoráveis, asseguram a grande qualidade do produto e criam a sua reputação.

A região da área geográfica da «Peitzer Karpfen» é um centro da cultura piscatória no estado federal de Brandeburgo. O tamanho e a estrutura das explorações de carpa em lagoas configuram a paisagem. Na área geográfica da «Peitzer Karpfen», a água dos canais artificiais provém do Spree ou dos seus afluentes, como o Hammergraben e o Priorgraben, que asseguram um abastecimento de água estável e de alta qualidade ao longo do ano. As lagoas de Peitz têm principalmente fundos arenosos, calcários, relativamente pobres em nutrientes, e são pouco lodosas. Têm uma população de microrganismos de boa qualidade, mas não excessivamente abundante. O pH da água está compreendido entre 7 e 8. Uma das especificidades das lagoas de Peitz é a sua profundidade média, de apenas 0,9 a 1,0 m, apesar da sua dimensão (algumas medem mais de 100 hectares). As lagoas de hibernação podem ser mais profundas. A vantagem da baixa profundidade, no plano biológico, reside no facto de a água aquecer rapidamente, o que aumenta a quantidade de alimentos naturais disponíveis para a carpa.

Esta capacidade de aquecimento rápido é favorecida pelo facto de a temperatura média anual da região ser amena, ascendendo a 8,9 oC no período entre 1961 e 1990, ou seja, 0,7 oC acima da média alemã no mesmo período. Estes fatores geográficos, aliados às práticas de criação semi-intensiva, asseguram a qualidade única da carne. Em termos do desenvolvimento do seu peso, a «Peitzer Karpfen» atinge geralmente 25 a 50 g com um ano, 250 a 500 g com dois anos e é predominantemente comercializada com três anos de idade, quando pesa entre 1,5 e 2,5 kg. Os espécimes mais pesados podem ser obtidos com três anos se tiverem hibernado em água quente, ou com quatro ou mais anos de idade.

(2)   Especificidade do produto:

A unidade populacional de «Peitzer Karpfen» provém de uma variedade desenvolvida por um funcionário público, chamado Kuhnert, no final do século XIX, na propriedade em Peitz e é considerada pura desde então.

Esta unidade populacional é fruto do cruzamento entre as raças rústicas da Galícia e Holstein e a espécie da Lusácia, resultando numa variedade caracterizada por um crescimento rápido e uma muito boa resistência às doenças e ao mau tempo, e por um elevado teor de carne e sabor delicioso.

A «Peitzer Karpfen» é uma carpa-espelho de dorso plano. A forma essencialmente alongada do corpo apresenta um rácio altura/comprimento entre 1:2,5 e 1:3,4. A «Peitzer Karpfen» caracteriza-se pela sua carne clara a rosa pálido, compacta, tenra e magra, distingue-se pelo seu sabor característico, específico da espécie, e um cheiro aromático. Em termos de desenvolvimento do seu peso, a «Peitzer Karpfen» atinge 25 a 50 g com um ano e 250 a 500 g com dois anos. É predominantemente comercializada com três anos quando pesa entre 1,5 e 2,5 kg, e com quatro anos de idade quando atinge um peso igual ou superior a 2,5 kg.

(3)   Relação causal:

A qualidade do produto deve-se às fases de produção específicas, a seguir apresentadas, que representam uma característica única da «Peitzer Karpfen»:

a)

Gestão dos reprodutores e certificação dos animais para reprodução que apresentam as características que melhor correspondem às da «Peitzer Karpfen». Os reprodutores são mantidos em águas naturais ricas em nutrientes, onde recebem cereais forrageiros como alimento complementar, a fim de obter uma desova de alta qualidade.

b)

Reprodução das «Peitzer Karpfen» reprodutoras em lagoas artificiais, em algumas das quais é adicionada água quente. Neste último caso, recorre-se à fecundação artificial para garantir que a incubação seja efetuada nos melhores prazos e nas melhores condições. É aqui que ocorre o final da fase larvar e a alevinagem.

c)	Libertação dos ovos em lagoas naturais. A meio da alevinagem, os ovos são transferidos para lagoas naturais para se adaptarem aos alimentos naturais. No final desta fase, os ovos alimentam-se quase só de alimentos naturais.

d)

Criação de alevins em lagoas de criação naturais até um ano de idade, durante o primeiro ano. Os peixes entre um e dois anos que pesam entre 25 e 50 g são retirados dessas lagoas. De seguida, os peixes hibernam nas lagoas naturais ou são levados para lagoas de criação artificiais, em que é adicionada água quente, para continuarem a crescer. Os peixes com idades compreendidas entre os dois e os três anos são geralmente criados em lagoas naturais ou em lagoas artificiais de água quente.

e)	Criação de peixe para consumo em lagoas de criação naturais adequadas até aos três anos ou mais. Geralmente, quando os peixes são retirados, adiciona-se água doce nas lagoas.

f)	Manutenção dos peixes em lagoas naturais ou lagoas artificiais, acrescentando água doce e, se necessário, oxigénio (durante pelo menos cinco dias) para que a pureza do sabor específico que caracteriza a «Peitzer Karpfen» possa atingir a intensidade máxima.

Em particular, a manutenção da linhagem genética original depende do fator humano, pois uma política do pessoal duradoura e o recrutamento a longo prazo da próxima geração preservam e perpetuam o saber-fazer adquirido ao longo dos séculos. A realização das diferentes etapas por especialistas garante a qualidade única do produto final, bem como o sabor característico e o cheiro aromático da carne.

A reputação específica do produto deve-se a tradições com mais de um século, como o comprova a nomeação desta produção para o fornecimento do Reino da Prússia e a sua excecional visibilidade no setor em causa.

A «Peitzer Karpfen» ocupa atualmente uma posição de destaque no mercado. Uma em cada 20 carpas produzidas na Alemanha provém da área geográfica descrita. A qualidade assenta na tradição da unidade populacional «Peitzer Karpfen», que remonta a mais de 100 anos, e na seleção cuidadosa de espécimes reprodutores saudáveis e vigorosos. Para este efeito, é dada especial atenção às especificidades do produto, como a boa altura dos espécimes, a estrutura da carne e a relação entre a carne e as espinhas. Ao mesmo tempo, é proibido o cruzamento com outras estirpes de carpa, a fim de preservar estas especificidades. Deste modo, a qualidade única da «Peitzer Karpfen» pôde desenvolver-se, com condições geográficas e climáticas muito favoráveis, como o fluxo abundante da água do Spree, solos arenosos e pobres em nutrientes, pouca lama, águas pouco profundas. Pessoal experiente seleciona continuamente os peixes mais saudáveis e mais fortes para a reprodução, o que não só ajuda a prevenir a perda de qualidade do produto como, pelo contrário, garante a alta qualidade constante da carne e o seu sabor único. Tal confirma-se na perceção dos consumidores, e traduz-se no aumento do volume de mercado do produto e no reforço da sua notoriedade. A «Peitzer Karpfen» ganhou vários prémios e distinções notáveis, incluindo os seguintes:

—	1897 Prémio da cidade de Hamburgo e medalha de ouro

—	1898 Vencedor em Dresden

—	1901 Campeão na exposição sobre pescas em Danzig

—	1904 Vencedor e primeiro lugar na exposição sobre pescas da Sociedade Agrícola Alemã em Danzig

—	1906 Prémio na exposição sobre pescas de Berlim

—	1964 Prémio por ocasião da 12.a exposição agrícola em Leipzig-Markleeberg

A qualidade da «Peitzer Karpfen» e a grande fiabilidade da sua produção fizeram com que a indústria da piscicultura em Peitzer fosse nomeada fornecedora da corte do Reino da Prússia. Inclusivamente, a notoriedade e a importância da venda pública da carpa de Cottbus, que durante mais de 50 anos esteve no centro do comércio de carpas da Europa central, devem-se à qualidade e reputação da «Peitzer Karpfen». Mesmo durante a época da República Democrática Alemã, a região de Peitz era emblemática da indústria de criação de carpas. Refira-se como exemplo o facto de a «Peitzer Karpfen» ter até sido exportada para a parte ocidental de Berlim.

A região das lagoas de Peitz é uma das maiores da Europa, com uma área superior a 1 000 hectares. A «Peitzer Karpfen» é extremamente popular na Alemanha e está distribuída à escala nacional. Todos os anos, são criadas e capturadas mais de 500 toneladas deste peixe. Tal só é possível nesta área geográfica delimitada, onde o Spree e os seus afluentes garantem um abastecimento de água estável. Especialmente no anos de seca, quando as outras regiões enfrentam baixos níveis de água, o fluxo de água doce proveniente do Spree impede um aumento da vegetação subaquática e das lamas, que prejudicaria a carne da carpa local. As carpas criadas noutras regiões têm um sabor lodoso mais forte. Em contrapartida, a carne da «Peitzer Karpfen» preserva o seu excelente sabor, o que explica a qualidade e grande notoriedade do produto.

Os meios de comunicação social falam frequentemente da «Peitzer Karpfen». O canal de televisão ARD/WDR realizou uma longa reportagem sobre a «Peitzer Karpfen». O jornal nacional Lausitzer Rundschau publicou um artigo sobre o estado da «Peitzer Karpfen» na feira «Fish International» de 2014.

A «Peitzer Karpfen» é, regularmente, objeto de inúmeras exposições e ações de informação. O esvaziamento anual das lagoas, no período de setembro a novembro, é celebrado por uma festa ligada à pesca no lago de Peitz com milhares de visitantes. No segundo fim de semana de agosto, um festival de pescadores tem lugar na cidade de Peitz, atraindo muito visitantes estrangeiros. O período entre o Natal e o Ano Novo atrai principalmente clientes de Berlim e Cottbus, que aguardam paciamente em longas filas de espera em frente às mesas de venda. O peixe fresco é vendido a clientes numa região conhecida por «estrada Peitzer Karpfen», que vai da cidade de Königs Wusterhausen, perto de Berlim, até à cidade de Hoyerswerda, na Saxónia. As visitas das lagoas proporcionam uma visão da diversidade do habitat e da prática da piscicultura. Um trilho natural de 2,3 kilómetros que atravessa a zona das lagoas de Peitz dá informações sobre a paisagem local ao longo da história graças a painéis de informação e zonas de atividade. Atravessam também esta região idílica ciclovias e trilhos para caminhadas reconhecidos a nível regional e nacional. Em 2006, abriu um museu da pesca especialmente dedicado à «Peitzer Karpfen», parcialmente financiado pela UE. A inauguração foi transmitida na televisão a nível nacional. O museu expõe uma variedade de objetos e explica a história do setor da pesca nas lagoas de Peitz até ao presente.

Receitas de «Peitzer Karpfen» podem ser consultadas em bases de dados em linha, e está disponível na Amazon um pequeno livro de cozinha sobre este peixe. Os guias de viagem fazem referência a esta iguaria especial. Ronny Pietzner é chefe cozinheiro no hotel de cinco estrelas «Grand Elysee» de Hamburgo e publicou uma das suas receitas favoritas da «Peitzer Karpfen» no seu livro de cozinha.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/41757

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.