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Document 52021XC0423(01)R(01)

    Retificação da Retirada de Propostas da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» C 143 de 23 de abril de 2021) 2021/C 173/05

    PUB/2021/347

    JO C 173 de 7.5.2021, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    7.5.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 173/6

    Retificação da Retirada de Propostas da Comissão

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» C 143 de 23 de abril de 2021 )

    (2021/C 173/05)

    Na página 4, no título «Pacto Ecológico Europeu», segunda linha:

    onde se lê:

    «COM(2010) 154 final

    2010/0084 (APP)

    Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República do Chile respeitante à conclusão do Memorando de Entendimento sobre a conservação das unidades populacionais de espadarte do oceano Pacífico Sudeste»,

    deve ler-se:

    «COM(2010) 154 final

    2010/0084 (NLE)

    Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República do Chile respeitante à conclusão do Memorando de Entendimento sobre a conservação das unidades populacionais de espadarte do oceano Pacífico Sudeste».

    Na página 5, no título «Promoção do modo de vida europeu», primeira linha, suprime-se:

    «COM(2015) 450 final

    2015/0208 (COD)

    Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um mecanismo de recolocação em situações de crise e altera o Regulamento (UE) n.o 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida».
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