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Document 52020XC1027(02)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 361/05

C/2020/7384

JO C 361 de 27.10.2020, p. 5–5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

27.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 361/5


Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 361/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

1.10.2020

Duração

1.10.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

WHG/08.

Espécie

Badejo (Merlangius merlangus)

Zona

8

Tipos de navio de pesca

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Número de referência

27/TQ123


(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.


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