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Document 52020M9953
Prior notification of a concentration (Case M.9953 — CalSTRS/Altitude Group/AI THD) Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance) 2020/C 338/06
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9953 — CalSTRS/Altitude Group/AI THD) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 338/06
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9953 — CalSTRS/Altitude Group/AI THD) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 338/06
PUB/2020/795
JO C 338 de 12.10.2020, p. 8–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12.10.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 338/8 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9953 — CalSTRS/Altitude Group/AI THD)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 338/06)
1.
Em 5 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
— |
Golden VinzClortho («GVC», EUA), controlada pela CalSTRS (EUA), |
— |
Altitude Infrastructure Holding («AIH», França), controlada pela Altitude SAS, a sociedade dominante do grupo Altitude (França), |
— |
Altitude Infrastructure THD («AI THD», França). |
A GVC e a AIH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da AI THD.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— |
GVC: fundo de investimento controlado pela CalSTRS, um investidor passivo em participações sociais e fundo de pensões americano que concede pensões de reforma, de invalidez e de sobrevivência ao pessoal educativo de todos os graus do sistema californiano de educação pública, desde a pré-escola ao ensino superior, |
— |
AIH: SGPS das atividades de telecomunicações grossistas do grupo Altitude, |
— |
AI THD: empresa francesa ativa no setor do desenvolvimento da fibra em França. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9953 — CalSTRS/Altitude Group/AI THD
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
Comissão Europeia |
Direção-Geral da Concorrência |
Registo das Concentrações |
1049 Bruxelas |
BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).