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Document 52020M9626
Prior notification of a concentration (Case M.9626 — PKN Orlen/Energa) (Text with EEA relevance) 2020/C 72/07
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9626 — PKN Orlen/Energa) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 72/07
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9626 — PKN Orlen/Energa) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 72/07
PUB/2020/193
JO C 72 de 5.3.2020, p. 9–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
5.3.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 72/9 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9626 — PKN Orlen/Energa)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 72/07)
1.
Em 26 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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— |
PKN Orlen S.A. («Orlen», Polónia), |
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Energa S.A. («Energa», Polónia). |
A Orlen adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Energa.
A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 5 de dezembro de 2019.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Orlen é uma empresa do setor do petróleo e do gás ativa nos mercados grossista e retalhista de produtos petrolíferos refinados na Polónia, Áustria, Chéquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Alemanha e Eslováquia. Está também presente na produção e no fornecimento grossista de eletricidade na Polónia, |
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— |
A Energa é uma empresa do setor energético ativa na produção, fornecimento e distribuição grossista e fornecimento retalhista de eletricidade e noutras atividades relacionadas com a energia na Polónia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9626 — PKN Orlen/Energa
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).