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Document 52020AP0374
P9_TA(2020)0374 Union action for the European Capitals of Culture for the years 2020 to 2033 ***I European Parliament legislative resolution of 17 December 2020 on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 445/2014/EU establishing a Union action for the European Capitals of Culture for the years 2020 to 2033 (COM(2020)0384 — C9-0275/2020 — 2020/0179(COD)) P9_TC1-COD(2020)0179 Position of the European Parliament adopted at first reading on 17 December 2020 with a view to the adoption of Decision (EU) 2020/… of the European Parliament and of the Council amending Decision No 445/2014/EU establishing a Union action for the European Capitals of Culture for the years 2020 to 2033
P9_TA(2020)0374 Ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.° 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 (COM(2020)0384 — C9-0275/2020 — 2020/0179(COD)) P9_TC1-COD(2020)0179 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de dezembro de 2020 tendo em vista a adoção do Decisão (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.° 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033
P9_TA(2020)0374 Ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.° 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 (COM(2020)0384 — C9-0275/2020 — 2020/0179(COD)) P9_TC1-COD(2020)0179 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de dezembro de 2020 tendo em vista a adoção do Decisão (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.° 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033
JO C 445 de 29.10.2021, p. 267–267
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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29.10.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 445/267 |
P9_TA(2020)0374
Ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 (COM(2020)0384 — C9-0275/2020 — 2020/0179(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2021/C 445/46)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2020)0384), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 167.o, n.o 5, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C9-0275/2020), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Após consulta ao Comité das Regiões, |
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Tendo em conta o acordo provisório aprovado pela comissão competente, nos termos do artigo 74.o, n.o 4, do seu Regimento, e o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 25 de novembro de 2020, de aprovar a posição do Parlamento Europeu, nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão da Cultura e da Educação (A9-0201/2020), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
P9_TC1-COD(2020)0179
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de dezembro de 2020 tendo em vista a adoção do Decisão (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão (UE) 2020/2229.)