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Document 52020AP0345
P9_TA(2020)0345 European Year of Rail (2021) ***I European Parliament legislative resolution of 15 December 2020 on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on a European Year of Rail (2021) (COM(2020)0078 — C9-0076/2020 — 2020/0035(COD)) P9_TC1-COD(2020)0035 Position of the European Parliament adopted at first reading on 15 December 2020 with a view to the adoption of Decision (EU) 2020/… of the European Parliament and of the Council on a European Year of Rail (2021)
P9_TA(2020)0345 Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) (COM(2020)0078 — C9-0076/2020 — 2020/0035(COD)) P9_TC1-COD(2020)0035 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de dezembro de 2020 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)
P9_TA(2020)0345 Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) (COM(2020)0078 — C9-0076/2020 — 2020/0035(COD)) P9_TC1-COD(2020)0035 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de dezembro de 2020 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)
JO C 445 de 29.10.2021, p. 221–221
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
29.10.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 445/221 |
P9_TA(2020)0345
Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) (COM(2020)0078 — C9-0076/2020 — 2020/0035(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2021/C 445/33)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2020)0078), |
— |
Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 91o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C9-0076/2020), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu, de .16 de julho de 2020 (1), |
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Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões Europeu, de 14 de outubro de 2020, (2) |
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Tendo em conta o acordo provisório aprovado pela comissão competente, nos termos do artigo 74.o, n.o 4, do seu Regimento, e o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 18 de novembro de 2020, de aprovar a posição do Parlamento Europeu, nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o parecer da Comissão do Desenvolvimento Regional, assim como o parecer da Comissão da Cultura e da Educação, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão dos Transportes e do Turismo (A9-0191/2020), |
1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente; |
3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 364 de 28.10.2020, p. 149.
(2) Ainda não publicado em Jornal Oficial.
P9_TC1-COD(2020)0035
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de dezembro de 2020 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2020/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão (UE) 2020/2228.)