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Document 52020AB0026
Opinion of the Governing Council of the European Central Bank of 28 October 2020 on a Council recommendation on the appointment of a member of the Executive Board of the European Central Bank (CON/2020/26) 2020/C 372/03
Parecer do Conselho do Banco Central Europeu de 28 de outubro de 2020 sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (CON/2020/26) 2020/C 372/03
Parecer do Conselho do Banco Central Europeu de 28 de outubro de 2020 sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (CON/2020/26) 2020/C 372/03
JO C 372 de 4.11.2020, p. 11–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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4.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 372/11 |
PARECER DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 28 de outubro de 2020
sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
(CON/2020/26)
(2020/C 372/03)
Introdução e base jurídica
Em 14 de outubro de 2020 o Banco Central Europeu (BCE) recebeu do Presidente do Conselho Europeu um pedido de parecer sobre a Recomendação do Conselho de 9 de outubro de 2020 relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (1).
A competência do Conselho do BCE para emitir parecer baseia-se no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Observações genéricas
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1. |
A Recomendação do Conselho, que foi submetida ao Conselho Europeu e é agora objeto de consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho do BCE, recomenda a nomeação de Frank ELDERSON como membro da Comissão Executiva do BCE, por um mandato de oito anos, com início em 15 de dezembro de 2020. |
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2. |
O Conselho do BCE considera que o candidato proposto é pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme exigido no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado. |
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3. |
O Conselho do BCE não coloca objeções à recomendação do Conselho relativa à nomeação de Frank Elderson como membro da Comissão Executiva do BCE. |
Feito em Frankfurt am Main, em 28 de outubro de 2020.
A Presidente do BCE
Christine LAGARDE