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Document 52019XC0724(01)
Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Union
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
C/2019/5536
JO C 248 de 24.7.2019, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
24.7.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 248/3 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2019/C 248/03)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 169, na Nota Explicativa da posição «3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho», é aditado o seguinte texto:
«A presente posição compreende, entre outras, as preparações de hormonas, de coenzimas e de cofatores. Estas preparações são à base de hormonas da posição 2937, de cofatores de enzimas e das suas misturas. Tais preparações contêm uma quantidade suficiente de substâncias ativas para produzir efeitos terapêuticos ou profiláticos face a uma doença ou a uma afeção específicas. A dose diária é recomendada no rótulo, na embalagem ou nas instruções de utilização.
O sistema de classificação ATC (Químico Terapêutico Anatômico) da OMS (classificação ATC-DDD — https://www.whocc.no/atc_ddd_index/), elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), indica a Dose Diária Definida (DDD) com efeito terapêutico ou profilático quando aplicada em quantidades iguais ou superiores às quantidades indicadas nesse índice.
O seguinte quadro apresenta a DDD para o ácido alfa-lipóico e a melatonina:
|
Denominação da substância ativa |
Dose Diária Definida |
Unidade |
Via de administração |
|
Ácido alfa-lipóico ou ácido tióctico |
0,6 |
g |
oral |
|
0,6 |
g |
parentérica |
|
|
Melatonina |
2 |
mg |
Oral». |
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).