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Document 52019XC0517(03)
Commission information notice pursuant to Article 16(4) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community — Establishment of public service obligations in respect of scheduled air services (Text with EEA relevance.)
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE.)
JO C 169 de 17.5.2019, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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17.5.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 169/7 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 169/06)
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Rotas em causa |
Aeroporto de Dundee para Aeroporto de Heathrow Aeroporto de Dundee para Aeroporto de Gatwick Aeroporto de Dundee para Aeroporto de Stansted Aeroporto de Dundee para Aeroporto de Luton Aeroporto de Dundee para Aeroporto de London City Aeroporto de Dundee para Aeroporto de Southend |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
30 de outubro de 2019 |
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Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público |
Ao cuidado de:
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