52019PC0326

Feito em ..............., em………….. .

Pelo Comité Misto da Agricultura

A Presidente e Chefe da Delegação da União Europeia

A Chefe da Delegação Suíça

O Secretário do Comité

Susana MARAZUELA-AZPIROZ

Krisztina BENDE

Luis QUEVEDO LEY

ANEXO

«Anexo 1

Concessões da Suíça

A Suíça estabelece as concessões pautais a seguir discriminadas, eventualmente limitadas à quantidade anual indicada, para os produtos originários da União Europeia a seguir enumerados:

Posição pautal da Suíça			Designação das mercadorias		Direito aduaneiro aplicável (em francos suíços/100 kg brutos)		Quantidade anual em peso líquido (toneladas)

(1) 0101.2991			Cavalos vivos (exceto animais reprodutores de raça pura e animais destinados a abate) (em número de cabeças)		0.00		100 cabeças
(2) 0204.5010			Carne de animais da espécie caprina, fresca, refrigerada ou congelada		40.00		100
(3) 0207.1481			Peitos de galos ou de galinhas das espécies domésticas, congelados		15.00		2100
(4) 0207.1491			Pedaços e miudezas comestíveis de galos ou de galinhas das espécies domésticas, incluindo os fígados (com exceção dos peitos), congelados		15.00		1200
(5) 0207.2781			Peitos de perus ou de peruas das espécies domésticas, congelados		15.00		800
(6) 0207.2791			Pedaços e miudezas comestíveis de perus ou de peruas das espécies domésticas, incluindo os fígados (com exceção dos peitos), congelados		15.00		600
(7) 0207.4210			Patos das espécies domésticas, não cortados em pedaços, congelados		15.00		700
(8)			Fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos das espécies domésticas, frescos ou refrigerados
0207.4300			– de patos
(9)0207.5300			– de gansos		9.50		20
(10)			Pedaços e miudezas comestíveis de patos, gansos ou pintadas das espécies domésticas, congelados (exceto foie gras)
	0207.4591	– de patos
	0207.5591	– de gansos
	0207.6091	– de pintadas		15.00			100
(11) 0208.1000			Carnes e miudezas comestíveis de coelhos ou de lebres, frescas, refrigeradas ou congeladas			11.00	1700
(12) 0208.9010			Carnes e miudezas comestíveis de caça, frescas, refrigeradas ou congeladas (exceto as de lebre e javali)			0.00	100
(13)ex 0210.1191			Pernas e respetivos pedaços, não desossados, da espécie suína (excluindo os javalis), salgados ou em salmoura, secos ou fumados
(14)ex 0210.1991			Pernas e respetivos pedaços, desossados, da espécie suína (excluindo os javalis), salgados ou em salmoura, secos ou fumados			0.00	1000(1)
(15) 0210.2010			Carnes secas da espécie bovina			0.00	200(2)
(16)			Ovos de aves, com casca, para consumo
(17)ex 0407.2110			– de aves da espécie Gallus domesticus, frescos
(18)ex 0407.2910			– outros, frescos
(19)ex 0407.9010			– outros, conservados ou cozidos			47.00	150
(20)ex 0409.0000			Mel natural de acácia			8.00	200
(21)ex 0409.0000			Mel natural, outro (exceto acácia)			26.00	50
(22) 0602.1000			Estacas não enraizadas e enxertos			0.00	ilimitada
			Mudas, sob forma de porta-enxertos de fruteiras de semente (de sementeira ou de multiplicação vegetativa):
0602.2011			– enxertadas, com raízes nuas
0602.2019			– enxertadas, com torrão
0602.2021			– não enxertadas, com raízes nuas
0602.2029			– não enxertadas, com torrão			0.00	(3)
			Mudas, sob forma de porta-enxertos de fruteiras de caroço (de sementeira ou de multiplicação vegetativa):
0602.2031			– enxertadas, com raízes nuas
0602.2039			– enxertadas, com torrão
0602.2041			– não enxertadas, com raízes nuas
0602.2049			– não enxertadas, com torrão			0.00	(3)
			Mudas, sob forma de porta-enxertos de fruteiras de semente ou de caroço (de sementeira ou de multiplicação vegetativa), de fruto comestível:
0602.2051			– com raízes nuas
0602.2059			– outras (exceto com raízes nuas)			0.00	ilimitada
			Árvores, arbustos e silvados, de fruto comestível, com raízes nuas:
0602.2071			– de frutos de sementes
0602.2072			– de frutos de caroço			0.00	(3)
0602.2079			– outros (exceto de frutos de sementes e de caroço)			0.00	ilimitada
			Árvores, arbustos e silvados, de fruto comestível, com torrão:
0602.2081			– de frutos de sementes
0602.2082			– de frutos de caroço			0.00	(3)
0602.2089			– outros (exceto de frutos de sementes e de caroço)			0.00	ilimitada
(23) 0602.3000			Rododendros e azáleas, enxertados ou não			0.00	ilimitada
			Roseiras, enxertadas ou não:
0602.4010			– roseiras silvestres para enxertia e estacas de roseiras silvestres
(24)			– outras (exceto roseiras silvestres para enxertia e estacas de roseiras silvestres)
0602.4091			– com raízes nuas
0602.4099			– outras (exceto com raízes nuas), com torrão			0.00	ilimitada
			Mudas (de sementeira ou de multiplicação vegetativa) de plantas úteis; micélios de cogumelos:
0602.9011			– mudas de produtos hortícolas e rolos de relva
0602.9012			– micélios de cogumelos
0602.9019			– outros (exceto mudas de produtos hortícolas, rolos de relva e micélios de cogumelos)			0.00	ilimitada
			Outras plantas vivas (incluídas as raízes):
0602.9091			– com raízes nuas
0602.9099			– outros (exceto com raízes nuas), com torrão			0.00	ilimitada
(25) 0603.1110			Rosas, cortadas, para ramos ou ornamentação, frescas, de 1 de maio a 25 de outubro
(26) 0603.1210			Cravos, cortados, para ramos ou ornamentação, frescos, de 1 de maio a 25 de outubro
(27) 0603.1310			Orquídeas, cortadas, para ramos ou ornamentação, frescas, de 1 de maio a 25 de outubro
(28) 0603.1410			Crisântemos, cortados, para ramos ou ornamentação, frescos, de 1 de maio a 25 de outubro
(29) 0603.1510			Lírios (Lilium spp.), cortados, para ramos ou ornamentação, frescos, de 1 de maio a 25 de outubro
			Outras flores e respetivos botões, cortados, para ramos ou ornamentação, frescos, de 1 de maio a 25 de outubro:
0603.1911			– lenhosos
0603.1918			– – outros (exceto lenhosos)			0.00	1000
(30) 0603.1230			Cravos, cortados, para ramos ou ornamentação, frescos, de 26 de outubro a 30 de abril			0.00	ilimitada
(31) 0603.1330			Orquídeas, cortadas, para ramos ou ornamentação, frescas, de 26 de outubro a 30 de abril
(32) 0603.1430			Crisântemos, cortados, para ramos ou ornamentação, frescos, de 26 de outubro a 30 de abril
(33) 0603.1530			Lírios (Lilium spp.), cortados, para ramos ou ornamentação, frescos, de 26 de outubro a 30 de abril
(34) 0603.1930			Túlipas, cortadas, para ramos ou ornamentação, frescas, de 26 de outubro a 30 de abril
			Outras flores e respetivos botões, cortados, para ramos ou ornamentação, frescos, de 26 de outubro a 30 de abril:
0603.1931			– lenhosos
0603.1938			– outros (exceto lenhosos)			0.00	ilimitada
			Tomates, frescos ou refrigerados
0702.0010			tomates-cereja: – de 21 de outubro a 30 de abril
0702.0020			tomates Peretti (forma alongada): – de 21 de outubro a 30 de abril
0702.0030			– outros tomates, com 80 mm ou mais de diâmetro (tomates carnudos): – de 21 de outubro a 30 de abril
0702.0090			– outros: – de 21 de outubro a 30 de abril			0.00	10 000
			Alface iceberg, sem folha externa:
0705.1111			– de 1 de janeiro ao último dia de fevereiro			0.00	2000
			Chicórias witloof, frescas ou refrigeradas:
0705.2110			– de 21 de maio a 30 de setembro			0.00	2000
(35) 0707.0010			Pepinos para salada, de 21 de outubro a 14 de abril			5.00	200
(36) 0707.0030			Pepinos para conserva, de comprimento superior a 6 cm, mas inferior ou igual a 12 cm, frescos ou refrigerados, de 21 de outubro a 14 de abril			5.00	100
(37) 0707.0031			Pepinos para conserva, de comprimento superior a 6 cm, mas inferior ou igual a 12 cm, frescos ou refrigerados, de 15 de abril a 20 de outubro			5.00	2100
(38) 0707.0050			Pepininhos (cornichons) frescos ou refrigerados			3.50	800
			Beringelas, frescas ou refrigeradas:
0709.3010			– de 16 de outubro a 31 de maio			0.00	1000
(39) 0709.5100 0709.5900			Cogumelos, frescos ou refrigerados, do género Agaricus ou outros, exceto trufas			0.00	ilimitada
			Pimentos, frescos ou refrigerados:
0709.6011			– de 1 de novembro a 31 de março			2.50	ilimitada
(40) 0709.6012			Pimentos, frescos ou refrigerados, de 1 de abril a 31 de outubro			5.00	1300
			Aboborinhas (flores incluídas), frescas ou refrigeradas:
0709.9950			– de 31 de outubro a 19 de abril			0.00	2000
(41)ex 0710.8090			Cogumelos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados			0.00	ilimitada
(42) 0711.9090			Produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado			0.00	150
(43) 0712.2000			Cebolas, secas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, ou ainda trituradas ou em pó, mas sem qualquer outro preparo			0.00	100
(44) 0713.1011			Ervilhas (Pisum sativum), secas, em grão, inteiras, não transformadas, para a alimentação dos animais			Redução de 0,90 CHF sobre o direito aplicável	1000
(45) 0713.1019			Ervilhas (Pisum sativum), secas, em grão, inteiras, não transformadas (com exceção das destinadas à alimentação dos animais, a fins técnicos ou ao fabrico de cerveja)			0.00	1000
			Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas:
0802.2190			– com casca, não destinadas à alimentação animal ou à extração de óleo
0802.2290			– sem casca, não destinadas à alimentação animal ou à extração de óleo			0.00	ilimitada
(46) 0802.3290			Frutos de casca rija			0.00	100
(47)ex 0802.9090			Pinhões, frescos ou secos			0.00	ilimitada
(48) 0805.1000			Laranjas, frescas ou secas			0.00	ilimitada
(49)			Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e híbridos similares de citrinos, frescos ou secos
(50) 0805.2100			mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas)			0.00	ilimitada
(51) 0805.2200			clementinas			0.00	ilimitada
(52) 0805.2900			outros			0.00	ilimitada
(53) 0807.1100			Melancias, frescas			0.00	ilimitada
(54) 0807.1900			Melões, frescos			0.00	ilimitada
			Damascos, frescos, sem cobertura:
0809.1011			– de 1 de setembro a 30 de junho
0809.1091			noutros tipos de embalagens: – de 1 de setembro a 30 de junho			0.00	2100
(55) 0809.4013			Ameixas, frescas, sem cobertura, de 1 de julho a 30 de setembro			0.00	600
(56) 0810.1010			Morangos, frescos, de 1 de setembro a 14 de maio			0.00	10 000
(57) 0810.1011			Morangos, frescos, de 15 de maio a 31 de agosto			0.00	200
(58) 0810.2011			Framboesas, frescas, de 1 de junho a 14 de setembro			0.00	250
(59) 0810.5000			Quivis, frescos			0.00	ilimitada
(60)ex 0811.1000			Morangos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, não apresentados em embalagens para venda a retalho, destinados a utilizações industriais			10.00	1000
(61)ex 0811.2090			Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, não apresentadas em embalagens para venda a retalho, destinadas a utilizações industriais			10.00	1200
(62) 0811.9010			Mirtilos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes			0.00	200
(63) 0811.9090			Fruta comestível, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto morangos, framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas, mirtilos e frutos tropicais)			0.00	1000
(64) 0904.2200			Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó			0.00	150
(65) 0910.2000			Açafrão			0.00	ilimitada
(66)			Trigo e mistura de trigo com centeio (exceto trigo-duro), para a alimentação dos animais
(67) 1001.9931			– contendo outros cereais do capítulo 10
(68) 1001.9939			– outros			Redução de 0,60 CHF sobre o direito aplicável	50 000
(69)			Milho para a alimentação dos animais
(70) 1005.9031			– contendo outros cereais do capítulo 10
(71) 1005.9039			– outros			Redução de 0,50 CHF sobre o direito aplicável	13 000
			Azeite, virgem, não destinado à alimentação animal:
1509.1091			– em recipientes de vidro de capacidade não superior a 2 litros			60.60(4)	ilimitada
1509.1099			– em recipientes de vidro de capacidade superior a 2 litros ou noutros recipientes			86.70(4)	ilimitada
			Azeite e respetivas frações, mesmo refinadas, mas não quimicamente modificadas, não destinados à alimentação animal:
1509.9091			– em recipientes de vidro de capacidade não superior a 2 litros			60.60(4)	ilimitada
1509.9099			– em recipientes de vidro de capacidade superior a 2 litros ou noutros recipientes			86.70(4)	ilimitada
(72)ex 0210.1991			Pernas em salmoura, desossadas, envolvidas por uma bexiga ou por uma tripa artificial («jambon en vessie»)
(73)ex 0210.1991			Pedaços de costeletas desossadas, fumados («jambon saumoné»)
(74)ex 0210.1991 ex 1602.4910			Cachaço de suíno, em salmoura e seco ao ar, inteiro, em pedaços ou em fatias finas («Coppa»)
(75) 1601.0011 1601.0021			Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos de animais das posições 0101 a 0104, com exceção dos javalis			0.00	3715
			Tomates, inteiros ou em pedaços, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético:
2002.1010 2002.1020			– em recipientes com mais de 5 kg – em recipientes de capacidade não superior a 5 kg			2.50 4.50	ilimitada ilimitada
			Tomates, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, salvo inteiros ou em pedaços:
2002.9010			– em recipientes com mais de 5 kg			0.00	ilimitada
(76) 2002.9021			Polpas, pastas e concentrados de tomate, em recipientes hermeticamente fechados, com teor de resíduo seco igual ou superior a 25 % em peso, constituídos por tomates e água, mesmo adicionados de sal ou de temperos, em recipientes de conteúdo não superior a 5 kg			0.00	ilimitada
(77) 2002.9029			Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, salvo inteiros ou em pedaços, com exceção das polpas, pastas e concentrados de tomate:
			– em recipientes de capacidade não superior a 5 kg			0.00	ilimitada
(78) 2003.1000			Cogumelos do género Agaricus, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético			0.00	1700
			Alcachofras preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas, salvo os produtos da posição 2006:
ex 2004.9018			– em recipientes com capacidade superior a 5 kg			17.50	ilimitada
ex 2004.9049			– em recipientes de capacidade não superior a 5 kg			24.50	ilimitada
			Espargos preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, salvo os produtos da posição 2006:
2005.6010			– em recipientes com capacidade superior a 5 kg
2005.6090			– em recipientes de capacidade não superior a 5 kg			0.00	ilimitada
			Azeitonas preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas, salvo os produtos da posição 2006:
2005.7010			– em recipientes com capacidade superior a 5 kg
2005.7090			– em recipientes de capacidade não superior a 5 kg			0.00	ilimitada
			Alcaparras e alcachofras, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas, salvo os produtos da posição 2006:
ex 2005.9911			– em recipientes com capacidade superior a 5 kg			17.50	ilimitada
ex 2005.9941			– em recipientes de capacidade não superior a 5 kg			24.50	ilimitada
(79) 2008.3090			Citrinos, preparados ou conservados de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou outros edulcorantes ou de álcool, não mencionados nem incluídos noutras posições			0.00	ilimitada
(80) 2008.5010			Polpas de damasco, preparadas ou conservadas de outro modo, não adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes, não mencionadas nem incluídas noutras posições			10.00	ilimitada
(81) 2008.5090			Damascos, preparados ou conservados de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou outros edulcorantes ou de álcool, não mencionados nem incluídos noutras posições			15.00	ilimitada
(82) 2008.7010			Polpas de pêssego, preparadas ou conservadas de outro modo, não adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes, não mencionadas nem incluídas noutras posições			0.00	ilimitada
(83) 2008.7090			Pêssegos, preparados ou conservados de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou outros edulcorantes ou de álcool, não mencionados nem incluídos noutras posições			0.00	ilimitada
			Sumos de citrinos, exceto de laranja ou toranja, não-fermentados, sem adição de álcool:
ex 2009.3919			– não adicionados de açúcar ou outros edulcorantes, concentrados			6.00	ilimitada
ex 2009.3920			– adicionados de açúcar ou outros edulcorantes, concentrados			14.00	ilimitada
			Vinhos licorosos, especialidades e mostos de uvas de fermentação interrompida, em recipientes de capacidade:
2204.2150			– não superior a 2 l(5)			8.50	ilimitada
2204.2250			– superior a 2 l, mas não superior a 10 l(5)			8.50	ilimitada
2204.2960			– superior a 10 l(5)			8.50	ilimitada
(84)ex 2204.2150			Vinho do Porto, em recipientes de capacidade não superior a 2 l, de acordo com a descrição(6)			0.00	1000 hl
(85)			Retsina (vinho branco grego), de acordo com a descrição (7)
ex 2204.2121			– em recipientes de capacidade não superior a 2 l
			– em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l, de teor alcoólico, em volume:
ex	2204.2221	– – superior a 13 % vol.
ex	2204.2222	– – não superior a 13 % vol.
			– em recipientes de capacidade superior a 10 l, de teor alcoólico, em volume:
ex 2204.2923			– – superior a 13 % vol.
(86)ex 2204.2924			– – não superior a 13 % vol.			0.00	500 hl
			Alimentos para cães ou gatos, destinados a venda a retalho em recipientes hermeticamente fechados;
2309.1021			– contendo leite em pó ou soro de leite
2309.1029			– outros			0.00	6000(8)

(87)(1) Incluídas 480 toneladas para presuntos de Parma e San Daniele, de acordo com a correspondência trocada entre a Suíça e a CE em 25 de janeiro de 1972.
(2) Incluídas 170 toneladas de Bresaola, de acordo com a correspondência trocada entre a Suíça e a CE em 25 de janeiro de 1972.
(3) Contingente global anual: máximo 60 000 mudas.
(4) Incluída a contribuição para o fundo de garantia para a armazenagem obrigatória.
(5) Só são cobertos os produtos abrangidos pelo anexo 7 do acordo.
(6) Descrição: entende-se por «vinho do Porto» um vinho de qualidade produzido na região demarcada portuguesa com o mesmo nome, na aceção do Regulamento (CE) n.º 1493/1999.
(7) Descrição: entende-se por «Retsina» um vinho de mesa abrangido pelas disposições comunitárias a que se refere o anexo VII, ponto A.2, do Regulamento (CE) n.º 1493/1999.
(8) Concessão da Suíça à Comunidade Europeia de acordo com a correspondência trocada entre ambas de 30 de junho de 1996.

Anexo 2

Concessões da União Europeia

A União Europeia estabelece as concessões pautais a seguir discriminadas, eventualmente limitadas à quantidade anual indicada, para os produtos originários da Suíça a seguir enumerados:

Código NC	Designação das mercadorias	Direito aduaneiro aplicável (em euros/100 kg líquidos)	Quantidade anual em peso líquido (toneladas)

(88)0102 29 41 (89)0102 29 49 (90)0102 29 51 (91)0102 29 59 (92)0102 29 61 (93)0102 29 69 (94)0102 29 91 0102 29 99	Animais vivos da espécie bovina de peso superior a 160 kg	0.00	4600 cabeças
(95)ex 0102 39 10 (96)ex 0102 90 91
(97)ex 0210 20 90	Carnes da espécie bovina, desossadas, secas	0.00	1200
(98)ex 0401 40 10 0401 40 90 0401 50 11 0401 50 19 0401 50 31 0401 50 39 0401 50 91 0401 50 99	Nata, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %	0.00	2000
(99) 0403 10	Iogurtes
(100) 0402 29 11 ex 0404 90 83	Leites especiais, denominados «para lactentes», em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g e teor, em peso, de matérias gordas superior a 10 %(1)	43.80	ilimitada
(101) 0602	Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos	0.00	Ilimitada
(102) 0603 11 00 0603 12 00 0603 13 00 0603 14 00 0603 15 00 0603 19	Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos	0.00	ilimitada
(103) 0701 10 00	Batatas-semente, frescas ou refrigeradas	0.00	4000
(104) 0702 00 00	Tomates, frescos ou refrigerados	0.00(2)	1000
(105) 0703 10 19 0703 90 00	Cebolas (exceto cebolas de semente) Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados	0.00	5000
(106) 0704 10 00 0704 90	Couves, couves-flores, repolhos ou couves frisadas, couves-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, exceto couves-de-bruxelas, frescos ou refrigerados	0.00	5500
(107) 0705	Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas	0.00	3000
(108) 0706 10 00	Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados	0.00	5000
(109) 0706 90 10 0706 90 90	Beterrabas para salada, cercefis, aipos-rábanos, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, exceto rábanos (Cochlearia armoracia), frescos ou refrigerados	0.00	3000
(110) 0707 00 05	Pepinos, frescos ou refrigerados	0.00(2)	1000
(111) 0708 20 00	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), frescos ou refrigerados	0.00	1000
(112) 0709 30 00	Beringelas, frescas ou refrigeradas	0.00	500
(113) 0709 40 00	Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado	0.00	500
(114) 0709 51 00 0709 59	Cogumelos e trufas, frescos ou refrigerados	0.00	ilimitada
(115) 0709 70 00	Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados	0.00	1000
(116) 0709 99 10	Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)	0.00	1000
(117) 0709 99 20	Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados	0.00	300
(118) 0709 99 50	Funcho, fresco ou refrigerado	0.00	1000
(119) 0709 93 10	Aboborinhas, frescas ou refrigeradas	0.00(2)	1000
(120) 0709 93 90 0709 99 90	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados	0.00	1000
(121) 0710 80 61 0710 80 69	Cogumelos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados	0.00	ilimitada
(122) 0712 90	Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mesmo obtidos a partir de produtos hortícolas previamente cozidos, mas sem qualquer outro preparo, com exceção de cebolas, cogumelos e trufas	0.00	ilimitada
(123)ex 0808 10 80	Maçãs, exceto para sidra, frescas	0.00(2)	3000
(124) 0808 30 0808 40	Peras, frescas, e marmelos, frescos	0.00(2)	3000
(125) 0809 10 00	Damascos, frescos	0.00(2)	500
(126) 0809 29 00	Cerejas, exceto ginjas (Prunus cerasus), frescas	0.00(2)	1500(3)
(127) 0809 40	Ameixas e abrunhos, frescos	0.00(2)	1000
(128) 0810 10 00	Morangos	0.00	200
(129) 0810 20 10	Framboesas, frescas	0.00	100
(130) 0810 20 90	Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas, frescas	0.00	100
(131) 1106 30 10	Farinhas, sêmolas e pós de bananas	0.00	5
(132) 1106 30 90	Farinhas, sêmolas e pós de outros frutos do capítulo 8	0.00	ilimitada
(133) ex 0210 19 50	Pernas, em salmoura, desossadas, envolvidas por uma bexiga ou por uma tripa artificial	0.00	1900
(134) ex 0210 19 81	Pedaços de costeletas desossadas, fumadas
(135) ex 0210 19 81 ex 1602 49 19	Cachaço de suíno, em salmoura e seco ao ar, inteiro, em pedaços ou em fatias finas
(136) ex 1601 00	Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentares à base de tais produtos de animais das posições 0101 a 0104, com exceção dos javalis
(137) ex 2002 90 91 ex 2002 90 99	Tomates em pó, com ou sem adição de açúcar, de outros edulcorantes ou de amido(4)	0.00	ilimitada
(138) 2003 90 90	Cogumelos, exceto do género Agaricus, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético	0.00	ilimitada
(139) 0710 10 00	Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas
(140) 2004 10 10 2004 10 99	Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas, salvo os produtos da posição 2006, com exceção das farinhas, sêmolas e flocos
(141) 2005 20 80	Batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congeladas, salvo os produtos da posição 2006, com exceção das preparações sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos e das preparações em rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado	0.00	3000
(142) ex 2005 91 00 ex 2005 99	Preparações em pó de produtos hortícolas e de misturas de produtos hortícolas, com ou sem adição de açúcar, de outros edulcorantes ou de amido(4)	0.00	ilimitada
(143) ex 2008 30	Flocos e produtos em pó de citrinos, com ou sem adição de açúcar, de outros edulcorantes ou de amido(4)	0.00	ilimitada
(144) ex 2008 40	Flocos e produtos em pó de peras, com ou sem adição de açúcar, de outros edulcorantes ou de amido(4)	0.00	ilimitada
(145) ex 2008 50	Flocos e produtos em pó de damascos, com ou sem adição de açúcar, de outros edulcorantes ou de amido(4)	0.00	ilimitada
(146) 2008 60	Cerejas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou outros edulcorantes ou de álcool, não mencionadas nem incluídas noutras posições	0.00	500
(147) ex 0811 90 19 ex 0811 90 39	Cerejas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
(148) 0811 90 80	Cerejas, exceto ginjas (Prunus cerasus), não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
(149) ex 2008 70	Flocos e produtos em pó de pêssegos, com ou sem adição de açúcar, de outros edulcorantes ou de amido(4)	0.00	ilimitada
(150) ex 2008 80	Flocos e produtos em pó de morangos, com ou sem adição de açúcar, de outros edulcorantes ou de amido(4)	0.00	ilimitada
(151) ex 2008 99	Flocos e produtos em pó de outros frutos, com ou sem adição de açúcar, de outros edulcorantes ou de amido(4)	0.00	ilimitada
(152) ex 2009 19	Sumo de laranja em pó, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0.00	ilimitada
(153) ex 2009 21 00 ex 2009 29	Sumo de toranja em pó, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0.00	ilimitada
(154) ex 2009 31 ex 2009 39	Sumo de qualquer outro citrino em pó, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0.00	ilimitada
(155) ex 2009 41 ex 2009 49	Sumo de ananás em pó, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0.00	ilimitada
(156) ex 2009 71 ex 2009 79	Sumo de maçã em pó, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0.00	ilimitada
ex 2009 81 ex 2009 89	Sumo de qualquer outro fruto ou produto hortícola em pó, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	0.00	ilimitada

(157)(1) Para efeitos da aplicação desta subposição, entende-se por leite especial «para lactentes» um produto isento de germes patogénicos e toxicogénicos, com menos de 10 000 bactérias aeróbias revitalizáveis e menos de duas bactérias coliformes por grama.
(2) Se for caso disso, é aplicável o direito específico e não o direito mínimo.
(3) Incluídas 1000 toneladas a título da correspondência trocada em 14 de julho de 1986.
(4) Ver a declaração comum relativa à classificação pautal dos produtos hortícolas e frutos em pó.

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