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Document 52018XC0425(03)
Commission information notice pursuant to Article 16(4) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community — Establishment of public service obligations in respect of scheduled air services (Text with EEA relevance. )
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
JO C 144 de 25.4.2018, p. 14–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
25.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 144/14 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 144/05)
Estado-Membro |
Reino Unido |
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Rotas em causa |
Newquay — Heathrow Airport Newquay — Gatwick Airport Newquay — Stansted Airport Newquay — Luton Airport Newquay — London City Airport Newquay — Southend Airport |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
28 de outubro de 2018 |
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Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as novas obrigações de serviço público |
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