52018DC0361

·Bulgária: as inundações causadas por chuvas invulgarmente intensas e tempestades violentas no sudeste do país (25 e 26 de outubro de 2017);

·Grécia: um sismo de magnitude 6,6 na escala de Richter afetou a região do Egeu do Sul entre Bodrum (Turquia) e a ilha de Cós (Grécia), seguido de muitas réplicas (20 de julho de 2017);

·Lituânia: as inundações provocadas por chuvas contínuas durante o verão e o outono de 2017;

·Polónia: tempestades excecionalmente violentas e chuvas torrenciais (entre 9 e 12 de agosto de 2017).

O POR n.º 4/2018 propõe a inscrição das dotações necessárias no orçamento geral de 2018, tanto em autorizações como em pagamentos.

2. Financiamento a partir das dotações do FSUE de 2018

Em conformidade com o artigo 10.º, n.º 1, do Regulamento QFP, o montante total disponível para a mobilização do FSUE no início de 2018 era de 421 142 057 EUR, constituindo a soma da dotação remanescente de 2018 no valor de 280 371 754 EUR (ou seja, 574 342 834 EUR menos 293 971 080 já mobilizados em 2017 7 ), com a dotação remanescente de 2017, no valor de 140 770 303 EUR, que não foi desembolsada e transitou para 2018.

O montante passível de ser mobilizado nesta fase do exercício de 2018 é de 173 389 397 EUR. Este valor corresponde ao montante total disponível para efeitos de mobilização do FSUE no início de 2018 (421 142 057 EUR), uma vez deduzido o montante retido de 143 585 709 EUR, a fim de respeitar a obrigação de manter em reserva 25 % da dotação anual de 2018 até 1 de outubro de 2018, conforme previsto no artigo 10.º, n.º 1, do Regulamento QFP, e deduzido o montante de 104 166 951 EUR mobilizado para a Grécia, Espanha, França e Portugal no início do corrente ano 8 .

Quadro recapitulativo do financiamento do FSUE	Montante EUR
Dotação de 2017 transitada para 2018	140 770 303
Dotação de 2018	574 342 834
Dotação de 2018 disponibilizada antecipadamente em 2017, em conformidade com o artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento QFP	-293 971 080 ----------------
Total disponível no início de 2018	421 142 057
Deduzido o montante mobilizado em 2018 para a Grécia, Espanha, França e Portugal	-104 166 951
Deduzidos 25 % da dotação de 2018 retida	-143 585 709 ----------------
Montante máximo atualmente disponível (dotações de 2017 e de 2018)	173 389 397
Montante total da ajuda proposta a ser mobilizado para a Bulgária, a Grécia, a Lituânia e a Polónia	- 33 992 206
Montante remanescente disponível até 1 de outubro de 2018	139 397 191

3.Dotações solicitadas no orçamento de 2018

Com base nos pedidos de intervenção transmitidos pela Bulgária, pela Grécia, pela Lituânia e pela Polónia, o cálculo da contribuição financeira proveniente do FSUE, com base na estimativa dos prejuízos diretos totais, é de 33 992 206 EUR. A Comissão propõe a alteração do orçamento de 2018 através do reforço da rubrica orçamental 13 06 01 «Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia» num montante de 33 992 206 EUR, tanto em dotações de autorização como em dotações de pagamento (ver quadro infra).

Montantes em EUR
Rubrica orçamental	Designação	Dotações de autorização	Dotações de pagamento
13 06 01	Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia	33 992 206	33 992 206
Total		33 992 206	33 992 206

4.Quadro recapitulativo por rubrica do QFP

Rubrica		Orçamento de 2018		Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2018		Orçamento de 2018
		(incluindo PO n.º 1 e POR n.os 2-3/2018)				(incluindo PO n.º 1 e POR n.os 2-4/2018)
		DA	DP	DA	DP	DA	DP
1.	Crescimento inteligente e inclusivo	77 533 697 652	66 624 486 101			77 533 697 652	66 624 486 101
Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações		1 113 697 652				1 113 697 652
Limite máximo		76 420 000 000				76 420 000 000
Margem
1A	Competitividade para o crescimento e o emprego	22 001 452 724	20 097 167 844			22 001 452 724	20 097 167 844
Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações		762 452 724				762 452 724
Limite máximo		21 239 000 000				21 239 000 000
Margem
1b	Coesão económica, social e territorial	55 532 244 928	46 527 318 257			55 532 244 928	46 527 318 257
Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações		351 244 928				351 244 928
Limite máximo		55 181 000 000				55 181 000 000
Margem
2.	Crescimento sustentável: recursos naturais	59 285 323 122	56 083 793 633			59 285 323 122	56 083 793 633
Limite máximo		60 267 000 000				60 267 000 000
Margem		981 676 878				981 676 878
dos quais: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Despesas de mercado e pagamentos diretos		43 234 516 899	43 188 677 466			43 234 516 899	43 188 677 466
Sublimite máximo		44 163 000 000				44 163 000 000
Margem FEAGA		927 833 101				927 833 101
3.	Segurança e cidadania	3 493 241 199	2 980 707 175			3 493 241 199	2 980 707 175
Dos quais, ao abrigo do Instrumento de Flexibilidade		837 241 199				837 241 199
Limite máximo		2 656 000 000				2 656 000 000
Margem
4.	Europa Global	10 068 842 411	8 906 075 154			10 068 842 411	8 906 075 154
Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações		243 842 411				243 842 411
Limite máximo		9 825 000 000				9 825 000 000
Margem
5.	Administração	9 665 513 627	9 666 318 627			9 665 513 627	9 666 318 627
Limite máximo		10 346 000 000				10 346 000 000
Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos		- 318 000 000				- 318 000 000
Margem		362 486 373				362 486 373
dos quais: Despesas administrativas das instituições		7 579 920 627	7 580 725 627			7 579 920 627	7 580 725 627
Sublimite máximo		8 360 000 000				8 360 000 000
Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos		- 318 000 000				- 318 000 000
Margem		462 079 373				462 079 373
Total		160 046 618 011	144 261 380 690			160 046 618 011	144 261 380 690
Dos quais, ao abrigo do Instrumento de Flexibilidade		837 241 199	678 340 197			837 241 199	678 340 197
Dos quais, a título da margem global relativa às autorizações		1 357 540 063				1 357 540 063
Limite máximo		159 514 000 000	154 565 000 000			159 514 000 000	154 565 000 000
Dos quais, deduzidos da margem para imprevistos		- 318 000 000				- 318 000 000
Margem		1 344 163 251	10 981 959 507			1 344 163 251	10 981 959 507
	Outros instrumentos especiais	664 548 105	517 246 105	33 992 206	33 992 206	698 540 311	551 238 311
Total geral		160 711 166 116	144 778 626 795	33 992 206	33 992 206	160 745 158 322	144 812 619 001