This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52017XC0927(02)
Commission notice pursuant to Article 16(4) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community — Changes to public service obligations in respect of scheduled air services (Text with EEA relevance. )
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
JO C 320 de 27.9.2017, p. 8–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
27.9.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 320/8 |
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 320/07)
|
Estado-Membro |
França |
|||||||
|
Rota em causa |
Do aeroporto de Lannion (Côte-de-Granit Rose) para o aeroporto de Paris (Orly) |
|||||||
|
Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
27 de outubro de 2003 |
|||||||
|
Data de entrada em vigor das alterações |
23 de março de 2018 |
|||||||
|
Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público |
Diploma legal de 18 de setembro de 2017 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Lannion e Paris (Orly) NOR: TRAA1725604A http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do Para mais informações:
|