11.8.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/25

1.

Em 4 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a BNP Paribas Group («BNPP», França), e a Starwood Hotels & Resorts Worldwide, LLC («Starwood», Estados Unidos), pertencente à Marriott International, Inc. («Marriott», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de dois hotéis em Itália («Hotel Portfolio»), mediante aquisição de ações e acordos de gestão hoteleira anteriores.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   BNPP: grupo bancário com operações nacionais e internacionais. As suas atividades principais são: i) banca e serviços de retalho, e ii) serviços bancários a empresas e a instituições.

—   Starwood: filial a 100 % da Marriott. A Marriott é uma sociedade diversificada na área da hotelaria, que atua enquanto gestor e franchisador de cerca de 6 080 hotéis e de utilização parcial de bens imóveis em todo o mundo.

—   Hotel Portfolio: dois hotéis situados em Itália (o Westin Palace em Milão e o Westin Europa & Regina em Veneza) atualmente geridos indiretamente pela Marriott.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8598 — BNP/Starwood/Hotel Portfolio, para o seguinte endereço: