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Document 52017M8598
Prior notification of a concentration (Case M.8598 — BNPP/Starwood/Hotel Portfolio) — Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance. )
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8598 — BNP/Starwood/Hotel Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8598 — BNP/Starwood/Hotel Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
JO C 264 de 11.8.2017, p. 25–25
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
11.8.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 264/25 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8598 — BNP/Starwood/Hotel Portfolio)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 264/14)
1. |
Em 4 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a BNP Paribas Group («BNPP», França), e a Starwood Hotels & Resorts Worldwide, LLC («Starwood», Estados Unidos), pertencente à Marriott International, Inc. («Marriott», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de dois hotéis em Itália («Hotel Portfolio»), mediante aquisição de ações e acordos de gestão hoteleira anteriores. |
2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — BNPP: grupo bancário com operações nacionais e internacionais. As suas atividades principais são: i) banca e serviços de retalho, e ii) serviços bancários a empresas e a instituições. — Starwood: filial a 100 % da Marriott. A Marriott é uma sociedade diversificada na área da hotelaria, que atua enquanto gestor e franchisador de cerca de 6 080 hotéis e de utilização parcial de bens imóveis em todo o mundo. — Hotel Portfolio: dois hotéis situados em Itália (o Westin Palace em Milão e o Westin Europa & Regina em Veneza) atualmente geridos indiretamente pela Marriott. |
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8598 — BNP/Starwood/Hotel Portfolio, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.