(2)

Guiada por estes valores, a União tem conseguido reunir países, comunidades e pessoas em torno de um projeto político único que abriu caminho ao mais longo período de paz na Europa, que, por seu turno, se traduziu em estabilidade social e prosperidade económica. A adoção pelos Estados-Membros dos valores consagrados no Tratado gera uma convergência que constitui o elemento distintivo da identidade e do modo de vida europeus, e atribui à União a sua posição na cena mundial.

(2)

Guiada por estes valores, a União tem conseguido reunir países, regiões, municípios e zonas rurais, comunidades e pessoas em torno de um projeto político único que abriu caminho ao mais longo período de paz na Europa, que, por seu turno, se traduziu em estabilidade social e prosperidade económica. A adoção pelos Estados-Membros dos valores consagrados no Tratado gera uma convergência que constitui o elemento distintivo da identidade e do modo de vida europeus, e atribui à União a sua posição na cena mundial.

(3)

A União e os seus Estados-Membros estão confrontados com vários desafios, designadamente o populismo, a xenofobia, o nacionalismo fraturante, a discriminação, a disseminação de notícias falsas e informações erróneas, bem como a radicalização. Estes fenómenos podem constituir uma grave ameaça aos alicerces das nossas democracias, minar a confiança dos cidadãos no Estado de direito e nas instituições democráticas e prejudicar um sentimento comum de pertença nas e entre as nossas sociedades europeias.

(3)

A União, os seus Estados-Membros e os órgãos de poder local e regional estão confrontados com vários desafios, designadamente o populismo, a xenofobia, o nacionalismo fraturante, a discriminação, a disseminação de notícias falsas e informações erróneas, bem como a radicalização. Estes fenómenos podem constituir uma grave ameaça aos alicerces das nossas democracias em todos os níveis de governação , minar a confiança dos cidadãos no Estado de direito e nas instituições democráticas e prejudicar um sentimento comum de pertença nas e entre as nossas sociedades europeias.

(5)

Os órgãos de poder local e regional têm um papel fundamental a desempenhar nas políticas educativas e culturais devido à sua proximidade dos cidadãos europeus, já que, aos olhos da população, são o nível de governação mais imediato no terreno. Por conseguinte, os órgãos de poder local e regional devem continuar a desempenhar um papel central na aplicação e adaptação das medidas e reformas propostas, bem como participar nas fases iniciais dos processos de decisão, a fim de garantir resultados eficientes e eficazes e assegurar que o valor acrescentado das políticas da UE em matéria de educação e cultura se faz sentir no terreno.

(13)

Neste contexto, importa ainda sublinhar a importância crucial de, aquando da conceção das reformas dos sistemas de educação e de formação, analisar as disparidades regionais e as consequências económicas e sociais decorrentes da escassez e inadequação de competências na UE.

(13)

Neste contexto, é essencial que os Estados-Membros intensifiquem os seus esforços no sentido de continuar a implementar todos os objetivos da Declaração de Paris de 2015. Afigura-se particularmente importante continuar a promover valores comuns enquanto vetores de coesão e inclusão sociais, favorecer a criação de ambientes de aprendizagem participativa em todos os níveis de ensino, melhorar a formação de professores em matéria de cidadania e diversidade e reforçar a literacia mediática e o espírito crítico de todos os alunos.

(13)

Neste contexto, é essencial que os Estados-Membros intensifiquem os seus esforços no sentido de continuar a implementar todos os objetivos da Declaração de Paris de 2015 e equipem os órgãos de poder local e regional com os instrumentos necessários para garantir uma implementação eficiente no terreno . Afigura-se particularmente importante continuar a promover valores comuns enquanto vetores de coesão e inclusão sociais, favorecer a criação de ambientes de aprendizagem participativa em todos os níveis de ensino, melhorar a formação de professores em matéria de cidadania e diversidade e reforçar a literacia mediática e o espírito crítico de todos os alunos.

(15)

O programa Erasmus+ é testemunho de como a mobilidade e os contactos transfronteiriços constituem a forma mais eficaz de vivenciar a identidade europeia. É essencial que todos os grupos de aprendentes beneficiem equitativamente das oportunidades proporcionadas por este programa, nomeadamente, através de intercâmbios escolares entre Estados-Membros. A mobilidade virtual, em especial através da rede e-Twinning, é um excelente instrumento para facilitar o contacto direto entre alunos e deve ser ampliado no futuro, em conjugação com a mobilidade física.

(15)

O programa Erasmus+ é testemunho de como a mobilidade e os contactos transfronteiriços constituem a forma mais eficaz de vivenciar a identidade europeia. É essencial que todos os grupos de aprendentes beneficiem equitativamente das oportunidades proporcionadas por este programa, nomeadamente, através de intercâmbios escolares entre e dentro dos Estados-Membros. A mobilidade virtual, em especial através da rede e-Twinning, é um excelente instrumento para facilitar o contacto direto entre alunos e estudantes e deve ser ampliado no futuro, em conjugação com a mobilidade física. Neste contexto, também se propõe a abertura de novas oportunidades de mobilidade cultural e o alargamento do âmbito das existentes.

a)

Da inclusão de todos os alunos num sistema educativo de qualidade a partir da primeira infância;

a)

Da inclusão de todos os alunos num sistema educativo de qualidade a partir da primeira infância e da garantia de que todos os estudantes, incluindo os que provêm de minorias linguísticas, religiosas, étnicas ou outras, dispõem de igualdade de oportunidades e de acesso a educação de qualidade ;

b)

De apoio aos alunos e estudantes em função das suas necessidades, incluindo os que provêm de meios socioeconómicos desfavorecidos ou famílias migrantes, os que têm necessidades educativas especiais e os mais talentosos ;

b)

De apoio e orientação aos alunos e estudantes em função das suas necessidades, incluindo os que provêm de meios socioeconómicos desfavorecidos ou famílias migrantes, nomeadamente os refugiados que desejem integrar-se como cidadãos da União Europeia, os que têm necessidades educativas especiais e os que obtêm melhores resultados ;

c)

Da facilitação da transição entre vários níveis de ensino e de orientação educativa e profissional adequada.

c)

Da satisfação das necessidades específicas dos estudantes nas regiões da UE que enfrentam dificuldades geográficas e demográficas, incluindo as regiões ultraperiféricas;

d)

Da facilitação da transição entre vários níveis de ensino e de orientação educativa e profissional adequada , bem como da disponibilização de um processo de apoio e de oportunidades de formação ao longo da vida para todos os estudantes ;

e)

Da atribuição de um papel mais forte à aprendizagem de línguas no ensino primário, não só porque é considerada mais eficaz numa idade precoce, mas também porque se entende que uma fraca aprendizagem de línguas é um dos principais obstáculos à livre circulação de pessoas e à criação de uma mão de obra adequada às necessidades da economia europeia;

f)

Da capacitação dos jovens para adquirirem e desenvolverem competências adicionais através da aprendizagem formal e não formal, na medida em que reforça a sua empregabilidade ao adequar melhor as suas competências às necessidades do mercado de trabalho, mas também lhes permite contribuir mais ativamente para projetos de solidariedade e para a definição do futuro da Europa  (1) .

a)

Um entendimento do contexto europeu e do património comum e uma consciência da diversidade dos Estados-Membros da União;

a)

Um entendimento do contexto europeu e do património comum e uma consciência da diversidade dos Estados-Membros da União , incluindo a riqueza do tecido de que se compõem as estruturas infranacionais, a fim de fomentar a perceção de um património cultural europeu comum ;

b)

Um conhecimento das origens e do funcionamento da União;

b)

Um conhecimento das origens e do funcionamento da União , incluindo os direitos dos cidadãos da UE ;

c)

A participação de estudantes e professores na rede e-Twinning e em iniciativas de mobilidade transfronteiriça, em especial para as escolas;

c)

A participação de estudantes e professores na rede e-Twinning e em iniciativas de mobilidade transfronteiriça, em especial para as escolas;

d)

Projetos no terreno para sensibilizar para a União Europeia nos centros educativos, designadamente através da interação direta com os jovens.

d)

Projetos no terreno para sensibilizar para a União Europeia nos centros educativos, designadamente através da interação direta com os jovens ao nível local e regional, enquanto nível de governação que lhes é mais próximo;

e)

Uma atitude de aprendizagem ao longo da vida que inclua o ensino de adultos mas não se fique por ele, que promova uma mentalidade baseada na curiosidade permanente e na procura de conhecimentos e de excelência, que pode ser cultivada logo no ensino primário (ou pré-escolar) e deve ser integrada em todas as fases da educação;

f)

Um enfoque reforçado nos temas relevantes para a digitalização da sociedade europeia, a fim de familiarizar os aprendentes com noções de programação e introduzir competências no domínio da cibersegurança e da literacia mediática;

g)

A intenção de proporcionar a todos os estudantes na Europa pelo menos uma experiência empresarial, a fim de aumentar as práticas de aprendizagem empresarial e baseadas em projetos e na investigação, tanto na educação formal como informal.

a)

De medidas para capacitar professores, gestores escolares e pessoal académico, ajudando-os a veicular valores comuns e a promover a cidadania ativa, ao mesmo tempo que transmitem um sentimento de pertença e dão resposta às diversas necessidades dos aprendentes; e

a)

De medidas para capacitar professores, gestores escolares e pessoal académico, ajudando-os a veicular valores comuns e a promover a cidadania ativa, ao mesmo tempo que transmitem um sentimento de pertença e dão resposta às diversas necessidades dos aprendentes;

b)

Da promoção de intercâmbios e de programas de aprendizagem interpares, bem como de orientação e mentoria para professores e pessoal académico.

b)

Da promoção de intercâmbios de boas práticas e de programas de aprendizagem interpares, bem como de orientação e mentoria para professores e pessoal académico e da mobilidade através do programa Erasmus+  (1) ; e

c)

Da promoção de medidas para facilitar o intercâmbio entre professores e pais ou cuidadores, a fim de reforçar as ligações entre a escola e a família/ambiente doméstico e fomentar um diálogo permanente, essencial para a integração bem-sucedida dos aprendentes no ambiente escolar e a sua socialização em geral.