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Document 52017AP0356
P8_TA(2017)0356 European venture capital funds and European social entrepreneurship funds ***I European Parliament legislative resolution of 14 September 2017 on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 345/2013 on European venture capital funds and Regulation (EU) No 346/2013 on European social entrepreneurship funds (COM(2016)0461 — C8-0320/2016 — 2016/0221(COD)) P8_TC1-COD(2016)0221 Position of the European Parliament adopted at first reading on 14 September 2017 with a view to the adoption of Regulation (EU) 2017/… of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 345/2013 on European venture capital funds and Regulation (EU) No 346/2013 on European social entrepreneurship funds
P8_TA(2017)0356 Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (COM(2016)0461 — C8-0320/2016 — 2016/0221(COD)) P8_TC1-COD(2016)0221 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social
P8_TA(2017)0356 Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (COM(2016)0461 — C8-0320/2016 — 2016/0221(COD)) P8_TC1-COD(2016)0221 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social
JO C 337 de 20.9.2018, p. 344–344
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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20.9.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 337/344 |
P8_TA(2017)0356
Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.o 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (COM(2016)0461 — C8-0320/2016 — 2016/0221(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2018/C 337/43)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2016)0461), |
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Tendo em conta os artigos 294.o, n.o 2, e 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0320/2016), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu de 12 de setembro de 2016 (1), |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 14 de dezembro de 2016 (2), |
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Tendo em conta o acordo provisório aprovado pela comissão competente, nos termos do artigo 69.o-F, n.o 4, do seu Regimento, e o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 29 de junho de 2017, de aprovar a posição do Parlamento Europeu, nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (A8-0120/2017), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
P8_TC1-COD(2016)0221
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de setembro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.o 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2017/1991.)