26.5.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 187/21

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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 187/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«KORČULANSKO MASLINOVO ULJE»

N.o UE: HR-PDO-0005-01351 — 1.7.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Korčulansko maslinovo ulje» designa azeite virgem extra obtido diretamente do fruto da oliveira exclusivamente por meios mecânicos.

No momento de colocação no mercado, o «Korčulansko maslinovo ulje» deve apresentar as seguintes características físico-químicas e organolépticas:

—	teor de ácidos gordos livres: ≤ 0,6 %

—	índice de peróxidos: ≤ 6 mmol O2/kg

—	K232 ≤ 2,50

—	K270 ≤ 0,22

—	cor variável entre amarelo-dourado e verde

—	cheiro acentuado a azeitona verde e a folha de oliveira (mediana do frutado: ≥ 2,5)

—	sabor amargo e picante médio a intenso, acentuado e homogéneo, com persistência prolongada no palato (mediana de amargo e picante: ≥ 3).

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Korčulansko maslinovo ulje» é produzido essencialmente a partir das variedades autóctones de azeitona Lastovka e Drobnica que, combinadas ou não, devem estar representadas a 80 %, no mínimo. As restantes variedades de azeitona presentes na área geográfica identificada no ponto 4 entram igualmente na composição do «Korčulansko maslinovo ulje», numa proporção limitada a 20 % e não influenciam sensivelmente a qualidade final do produto.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Korčulansko maslinovo ulje», desde o cultivo até à colheita e à transformação da azeitona, devem ocorrer dentro da área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A armazenagem e envasilhamento do azeite devem igualmente ocorrer dentro da área geográfica identificada no ponto 4, para preservação das propriedades organolépticas específicas e qualidade do produto, as quais se poderiam deteriorar com o transvasamento do azeite. A trasfega do azeite fora da área geográfica identificada ou o transporte marítimo de longa distância, dadas as limitações de ligações de transportes da ilha de Korčula com o continente, poderia prejudicar a qualidade do azeite. Assim sendo, é proibido o envasilhamento do azeite fora da área geográfica identificada. O «Korčulansko maslinovo ulje» é escoado para o mercado em garrafa de vidro (escuro) de um litro de capacidade máxima.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo deve ostentar o ano da colheita. Todas as garrafas colocadas no mercado devem ostentar a marca comum (nome), indicada abaixo:

O direito de utilização da marca (nome) é concedido, em pé de igualdade, a todos os utilizadores da Denominação de Origem que comercializem o produto no respeito do caderno de especificações.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A região de produção do «Korčulansko maslinovo ulje» abrange toda a ilha de Korčula e compreende as divisões administrativas de Vela Luka, Blato, Smokvica, Čara, Račišće, Pupnat, Žrnovo, Korčula e Lumbarda.

A oeste, a ilha de Korčula está separada da ilha de Hvar pelo estreito de Korčula, de 15 km de largura, a norte da península de Pelješac pelo estreito Pelješac, de 2,5 km de largura, e a sul da ilha de Lastovo pelo estreito de Lastovo, de 13 km de largura.

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Em Korčula predominam os terrenos acidentados e rochosos, com escassez de terrenos aráveis. Estes foram providos de socalcos e a pedra retirada utilizada para construir muros de sustentação. Estes muros prenderam a terra arável nos terraços, impedindo que fosse arrastada pelas chuvas. Nesses terraços de terra arável delimitados por muros de pedra seca cultiva-se a oliveira, maioritariamente das variedades autóctones Lastovka e Drobnica.

Os principais tipos de terras aráveis estão repartidos em dois grupos: regossolos em terraços e regossolos de planície. Os regossolos são maioritariamente castanhos ou vermelhos.

Korčula possui clima mediterrânico, de invernos amenos e verões quentes. As temperaturas médias são elevadas, devido à grande insolação. A temperatura média anual situa-se entre 15,6 °C e 16,8 °C. Julho é o mês mais quente, com temperatura média de 25,9 °C, e janeiro é o mais frio, com temperatura média de 9,1 °C.

Devido à insolação, Korčula é particularmente apta para o cultivo da oliveira. O número de horas de insolação mais elevado ocorre em julho (373,7 h, ou seja, aproximadamente 12 h/dia) e o mais reduzido em dezembro (125,3 h, ou seja, aproximadamente 4 h/dia).

No que respeita à precipitação anual, Korčula dispõe de clima húmido. As precipitações são mais abundantes no período mais frio do ano, entre outubro e março, com uma média mensal de 80 a 150 mm. São menos abundantes entre junho e agosto, com uma média mensal de 30 a 45 mm.

Fatores humanos

O principal fator que influencia a paisagem de Korčula é a sua população. Os olivicultores deram a forma aos terrenos rochosos e acidentados, de modo a criar terraços de solos aráveis circunscritos por muros de pedra seca. A dificuldade de acesso aos terraços não permite a utilização de máquinas, pelo que a colheita é manual, com o recurso a meios manuais.

A ilha de Korčula foi palco de mudanças frequentes de proprietários desde a Pré-História, sendo muitos os acontecimentos históricos que influenciaram a vida e o desenvolvimento das culturas. Muitos são os testemunhos históricos que atestam o cultivo da oliveira e a produção de azeite na ilha desde a época da colonização grega e durante o domínio dos romanos e venezianos. As fontes escritas remontam ao período veneziano e referem que «o governo veneziano comprava azeite a preços muito baixos, obrigando os habitantes da ilha a vender em contrabando. Muito embora tenham sido introduzidas duras sanções, os dados penais revelam que o azeite de Korčula chegava até Trieste» (S. Dokoza: Iz gospodarske i društvene povijesti Blata do XVIII. st, Zbornik radova Blato, 2003).

Especificidade do produto

A especificidade do «Korčulansko maslinovo ulje» deve-se à conjugação das variedades autóctones Lastovka e Drobnica, que representam 80 % da azeitona produzida em Korčula.

Na sua obra de caráter científico (Znanstveni rad P. Bakarić Elajografija otoka Korčule, 1995), Pavle Bakarić afirma que as variedades autóctones Lastovka e Drobnica diferem de outras variedades presentes na ilha (velika Lastovka, Vrtušćica, Oblica) pelas suas características morfológicas, biológicas e comerciais. Indica ainda que o fruto destas duas variedades contém maior proporção de azeite (de 16,40 % a 24 %) do que as outras variedades.

A especificidade do «Korčulansko maslinovo ulje» reside no cheiro a azeitona verde e a folha de oliveira e no seu sabor amargo e picante homogéneo de intensidade média a forte, devido à elevada proporção de fenóis, responsáveis pelas propriedades sensoriais, ou seja, o amargo e picante. Tal foi demonstrado por um estudo (M. Žanetić, D. Škevin, E. Vitanović, M. Jukić Špika e S. Perica, Ispitivanje fenolnih spojeva i senzorski profil dalmatinskih djevičanskih maslinovih ulja, Pomologia croatica vol.17, 2011) que determinou que as variedades Lastovka e Drobnica contêm maior proporção de fenóis (mais de 350 mg/kg) do que as outras variedades analisadas (Oblica e Levantinka), cujo teor total de fenóis se elevava a 161,15 mg/kg. Além disso, determinou-se que a variedade Lastovka contém a maior proporção de hidroxitirosol (214,32 mg/kg), e a variedade Drobnica a maior proporção de tirosol (84,37 mg/kg) relativamente às outras variedades analisadas. Os compostos fenólicos contidos no azeite proveniente das variedades Lastovka e Drobnica são responsáveis pela sua estabilidade oxidativa e boa capacidade de conservação. A grande proporção de compostos fenólicos influencia o amargo e o picante do «Korčulansko maslinovo ulje» (mediana de amargo e de picante ≥ 3), e o seu equilíbrio é mais harmonioso nas variedades Drobnica e Lastovka, das quais se obtém.

Atualmente, estão consagradas ao cultivo da oliveira e à produção de azeite aproximadamente 1 000 explorações agrícolas, existindo dez lagares de azeite na ilha. A oleicultura é uma atividade importante de Korčula, e o nome «Korčulansko maslinovo ulje» é utilizado ainda hoje na linguagem corrente e no mercado (guia de entrega e de transporte, Presa d.o.o., Zlokić d.o.o., 2014.).

Relação

O «Korčulansko maslinovo ulje» deve a sua especificidade às condições edafoclimáticas específicas de Korčula.

Para poderem cultivar os terrenos rochosos e acidentados da ilha, os habitantes criaram socalcos rodeados de muros de pedra seca, nos quais cultivavam a oliveira, sobretudo das variedades Lastovka e Drobnica. Estes terraços constituem uma característica essencial da paisagem de Korčula.

As condições edafoclimáticas específicas levaram os oleicultores a escolher as variedades Lastovka e Drobnica, que são as mais bem adaptadas, representando 80 % do total de oliveiras cultivadas na ilha.

Graças à sua situação geográfica, Korčula beneficia de temperaturas diurnas muito elevadas e de muitas horas de insolação, propiciando o cultivo e desenvolvimento da oliveira, nomeadamente das variedades Lastovka e Drobnica, excecionalmente resistentes à seca e com um período de colheita excecionalmente longo (de outubro ao início de fevereiro).

A colheita manual da azeitona permite que os oleicultores determinem o momento ideal da apanha: tal facto influencia diretamente a grande proporção de fenóis contida no «Korčulansko maslinovo ulje», conferindo amargo médio a intenso e picante acentuado ao azeite.

As condições climáticas específicas de Korčula, com um grande número de horas de sol e baixa precipitação estival, contribuem diretamente para o aumento de fenóis no azeite das variedades Lastovka e Drobnica; os estudos demonstraram que esta proporção é mais levada do que noutras variedades analisadas, conferindo assim ao «Korčulansko maslinovo ulje» a sua especificidade.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/KORCULANSKO%20MASLINOVO%20ULJE/2016-4-6%20-%20Izmijenjena%20Specifikacija%20proizvoda.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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