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Document 52016XC0514(02)
Update of model cards issued by the Ministries of Foreign Affairs of Member States to accredited members of diplomatic missions and consular representations and members of their families, as referred to in Article 19(2) of Regulation (EC) No 562/2006 of the European Parliament and of the Council establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders (Schengen Borders Code)
Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
JO C 174 de 14.5.2016, p. 12–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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14.5.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 174/12 |
Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(2016/C 174/04)
A publicação dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.
LUXEMBURGO
Substituição das informações publicadas no JO C 247 de 13.10.2006
Títulos de residência especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros
Cartes diplomatiques, consulaires et de légitimation délivrées par le Ministère des Affaires étrangères (Cartões diplomáticos, consulares e de acreditação/serviço emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)
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Carte diplomatique délivrée par le Ministère des Affaires étrangères [modèle carte bleue sur papier, délivrée jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)] [Cartão diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros [modelo de cartão azul em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até à data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)]
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Carte diplomatique délivrée par le Ministère des Affaires étrangères (modèle carte bleue plastifiée, date de première délivrance 1er avril 2016) [Cartão diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (modelo de cartão azul plastificado, data da primeira emissão: 1 de abril de 2016)]
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Titre de légitimation délivré par le Ministère des Affaires étrangères au personnel administratif et technique des Ambassades (et membres de famille) [modèle carte jeune sur papier, délivré jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)] [Título de legitimação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal administrativo e técnico (e familiares) das embaixadas [modelo de cartão amarelo em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até à data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)]
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Titre de légitimation délivré au personnel (et aux membres de la famille) des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg, visé par le Ministère des Affaires étrangères [modèle carte verte sur papier, délivrée jusqu’au 31 mars 2016, valable jusqu’à la fin d’expiration (ou 5 ans après délivrance)] [Título de legitimação emitido ao pessoal (e familiares) das instituições e organizações internacionais estabelecidas no Luxemburgo, carimbado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros [modelo de cartão verde em papel, emitido até 31 de março de 2016, válido até data de expiração (ou com validade máxima de cinco anos)]
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Carte de légitimation délivrée par le Ministère des Affaires étrangères au personnel administratif et technique des Ambassades ainsi qu’au personnel des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg (et aux membres de famille) (modèle carte jaune plastifiée, date de première délivrance 1er avril 2016) [Cartão de legitimação emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal administrativo e técnico das embaixadas e ao pessoal das instituições e organizações internacionais estabelecidas no Luxemburgo (e respetivos familiares) (modelo de cartão amarelo plastificado, data da primeira emissão: 1 de abril de 2016)]
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Lista das publicações anteriores
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(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.
(2) JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.