19.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/12

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 105/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ΚΟΛΟΚΑΣΙ ΣΩΤΗΡΑΣ»/«ΚΟΛΟΚΑΣΙ-ΠΟΥΛΛΕΣ ΣΩΤΗΡΑΣ» (KOLOKASI SOTIRAS/KOLOKASI-POULLES SOTIRAS)

N.o UE: CY-PDO-0005-01309 — 3.2.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Κολοκάσι Σωτήρας»/«Κολοκάσι-Πούλλες Σωτήρας» (Kolokasi Sotiras/Kolokasi-Poulles Sotiras)

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Chipre

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Κολοκάσι Σωτήρας»/«Κολοκάσι-Πούλλες Σωτήρας» (Kolokasi Sotiras/Kolokasi-Poulles Sotiras) designa uma planta da família das Aráceas, do género Colocásia. O género inclui a espécie Colocasia esculenta, existente em muitos lugares do mundo, incluindo Chipre. Prevalece nos trópicos, tendo-se adaptado às condições da ilha; tem grande necessidade de água.

O «Κολοκάσι Σωτήρας»/«Κολοκάσι-Πούλλες Σωτήρας» (Kolokasi Sotiras/Kolokasi-Poulles Sotiras) (taro, ou inhame-dos-Açores) é cultivado pelos seus cormos comestíveis, localmente designados por «mappes» e «poulles». «Mappa» designa o cormo central, que se encontra debaixo da terra e recebe o nome de «kolokasi» (taro). «Pulles» designa os rebentos do cormo, que se desenvolvem lateralmente e recebem a designação de «kolokasi-poulles» (rebentos de taro).

Grande parte da cultura ocorre nas terras vermelhas da área de Sotira, que dá o nome aos cormos, «Kolokasi Sotiras», e aos rebentos de cormo, «Kolokasi-Poulles Sotiras».

Características distintivas do produto.

Características físicas

Forma do «Kolokasi Sotiras»: cilíndrico, com o diâmetro maior próximo do meio do cormo e de extremidade ligeiramente redonda a pontiaguda.

Forma do «Kolokasi-Poulles Sotiras»: características: a) arredondamento, b) tamanho mais pequeno e mais alongado do que o do kolokasi c) extremidade superior pontiaguda.

Dimensões: o comprimento do «Kolokasi Sotiras» varia entre 30 e 10 cm e o diâmetro entre 15 e 5 cm. O «Kolokasi-Poulles» não tem limites definidos.

Características organolépticas

São comuns ao «Kolokasi Sotiras» e ao «Kolokasi-Poulles Sotiras».

Textura: aspeto uniforme, com pequeninas saliências de forma irregular.

Cor exterior: castanho, com cambiantes mais escuros nos olhos e manchas esbranquiçadas irregulares resultantes de esfoladuras. O «pé», na base do mappa/poulla, também designado por «mousoulos» pelos produtores locais, caracteriza-se por cor esbranquiçada, próxima da cor interna do cormo.

Cor da polpa: entre esbranquiçado e amarelado (ocre), com pequenas manchas castanhas em toda a superfície, a qual é relativamente húmida, devido à presença de ráfides de oxalato de cálcio. A presença do oxalato de cálcio determina que o «Kolokasi Sotiras» tenha de ser cozinhado para poder ser comestível. A superfície da polpa é lisa e apresenta pequeninos grãos de amido.

Cheiro: neutro ou inexistente.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção, preparação do material de multiplicação e limpeza dos cormos ocorrem dentro da área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica identificada é constituída por parcelas agrícolas de terra vermelha situadas na divisão administrativa de Famagusta, nos limites do município de Sotira e das localidades de Avgorou, Frenaros e Liopetri.

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade do produto

Características específicas do «Kolokasi Sotiras» e do «Kolokasi-Poulles Sotiras»:

a)	forma alongada e cilíndrica do mappa e arredondada do poulla;

b)	superfície uniforme (resultante da limpeza), podendo apresentar saliências muito pequenas;

c)	brancura da epiderme, devido à eliminação de terra com o uso de faca, de que pode resultar esfoladura da casca.

Estas características permitem que o consumidor distinga facilmente o «Kolokasi Sotiras» e o «Kolokasi-Poulles Sotiras» do taro e dos rebentos de taro de outras regiões; o material de propagação vegetativa, proveniente da cultura precedente na área identificada, perpetua e assegura estas características.

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O cultivo do taro em Chipre está aliado à área identificada, não só devido ao saber dos agricultores, mas também às características edafoclimáticas propícias da região.

Especificidade da área geográfica

Altitude: A área geográfica identificada está localizada na ponta mais a leste de Chipre, em terrenos planos e relativamente profundos que distam menos de 14 km da costa. A altitude não ultrapassa 80 m e o declive é relativamente suave, do interior em direção ao mar.

Terra vermelha característica: A área de Sotira–Kokkinochoria possui a maior extensão de terras vermelhas de Chipre, conhecidas como as «aldeias vermelhas». Os terrenos são planos ou com declive suave, profundos e muito argilosos, com uma capacidade de retenção de água entre 30 e 35 % e capacidade de troca de entre 28 e 33 %. Em condições normais de humidade são terrenos friáveis, de porosidade, permeabilidade e drenagem superior à dos terrenos de aluvião. O pH do solo varia entre 7,5 e 8,0 e a capacidade de troca entre 28 e 33 meq/100 gr de solo. O teor de matéria orgânica da superfície do solo varia geralmente entre 0,5 e 2 % e o do subsolo é inferior a 1 %. Todos estes elementos contribuem para o vigor e desenvolvimento da planta, a qualidade do produto e a quantidade da produção, pois o taro prefere solos pesados, profundos, bem drenados e friáveis, de elevada capacidade de retenção de água. Estes fatores, aliados à fertilidade do solo, são vitais para o crescimento da planta e contribuem para o desenvolvimento de um sistema radicular saudável, propício a uma boa absorção de nutrientes e, por conseguinte, maior rendimento.

Condições climáticas: Prevalecem as seguintes condições:

—	invernos relativamente amenos (nov.-fev.) de temperaturas médias oscilantes entre 16 e 18 °C e médias mínimas que não descem abaixo de 8.°-C;

—	verões (maio-set.) de temperaturas relativamente altas, com temperaturas médias oscilantes entre 21 e 29 °C;

—	humidade relativa elevada, com valores médios oscilantes entre 58 e 79 % durante todo o ano.

Estas condições climáticas definem o perfil climatológico da área geográfica, que se coaduna com as necessidades da cultura, visto tratar-se de uma planta termófila que exige temperaturas diurnas médias superiores a 21 °C e que é sensível à geada. Esta sensibilidade determina que o taro prefira terrenos planos como o da área geográfica, junto ao mar, onde as amplitudes térmicas dia/noite são menos acentuadas.

Fatores humanos: Foi o homem que, ao longo dos anos, foi selecionando práticas específicas de cultura que influenciam e contribuem para determinar as características do produto, nomeadamente:

a)

seleção do material de propagação adequado: os produtores adotaram várias práticas de seleção e manipulação de material de propagação vegetativa da cultura precedente, a que dão o nome de «planta». Neste contexto, os produtores selecionam para «planta»mappes e poulles inteiros e deformados, assegurando que possuem olhos suficientes e/ou pedaços de mappes com olhos suficientes. O material de propagação é guardado ao abrigo da luz, coberto com terra e aparas até ao dia da sementeira, ou mantendo algumas plantas de taro nos campos até à altura da sementeira seguinte, procedendo então ao respetivo arranque e replantação imediata, como material de propagação. Além disso, algumas parcelas são plantadas apenas para fornecerem material de propagação para a campanha seguinte, dando os agricultores preferência a terrenos em pousio ou plantados precedentemente com legumes.

b)

técnica de arranque: quando as plantas atingem 70-80 cm de altura procede-se ao arranque, recorrendo a máquinas que mobilizam o solo, transpondo-o do cimo para a base dos cômaros, cobrindo assim a haste da planta até, aproximadamente, 30-40 cm de altura. O arranque pode também ser feito à mão, com sacho. Ocorre pelo menos uma vez durante o período de cultivo, imediatamente seguido de boa rega. O arranque é facilitado pela textura, composição e, sobretudo, estrutura da terra vermelha da área geográfica identificada. Mais exatamente, a estrutura estável do solo, que não se desfaz facilmente por ação da rega ou da chuva, facilita a transferência de terra para a base da planta e o seu amontoamento. A porosidade do solo (que assegura o seu bom arejamento) cria condições de desenvolvimento que produzem cormos do tamanho e forma característicos do «Kolokasi Sotiras», ou seja, mappes grandes e alongados. Noutras condições de cultivo, cresce menos e mantém-se arredondado.

c)

técnica de limpeza: depois da colheita os mappes e os poulles são armazenados nas instalações da exploração, em entreposto, ou nas instalações de acondicionamento, onde são esfregados para limpeza. Esta operação decorre na área geográfica identificada, nas parcelas dos produtores, pois exige o seu saber específico ou/e da respetiva família, e por motivos de proximidade e espaço. A limpeza efetua-se com uma faca, removendo a terra até o mappa ou poulla começar a ficar branco. Na prática, implica a remoção de terra aderente. Realiza-se na área geográfica identificada, pois é um aspeto do saber local, transmitido ao longo das gerações. Salienta-se que é único nesta zona — o taro cultivado noutras zonas de Chipre não é limpo.

d)

manutenção dos cromos maduros no solo e colheita gradual: o taro pode ser deixado na terra durante muito tempo depois de maduro, ocorrendo a colheita consoante a procura do mercado. Os produtores sabem que só a geada pode causar danos ao taro, e que a sua ocorrência é rara na região. A experiência permite-lhes saber a quantidade de taro que vendem diariamente, procedendo à colheita em conformidade. É assim que o taro é conhecido como «mealheiro», pois os produtores têm-no «armazenado» e é fonte de rendimento estável, que conhecem antecipadamente. A conservação do taro no solo faz parte da experiência dos produtores da área geográfica identificada, sendo única em Chipre.

Dados históricos:

Sabe-se que o taro foi trazido de Karpasia para a região de Sotira no início do século XX. Inicialmente, cultiva-se exclusivamente em terrenos próximos do mar, onde o solo não é vermelho. No entanto, progressivamente a cultura foi-se estendendo para o interior (para perto da população), para as terras vermelhas, constatando-se que a textura do solo e a sua maior capacidade de retenção de água melhorava consideravelmente a qualidade do produto, que aqui era maior, de formato, rendimento e textura mais uniformes.

Lenta mas progressivamente, o cultivo do taro enraizou-se na região mais alargada de Sotira ao longo do século XX, intensificando-se depois de 1974, para compensar a perda de terras aráveis no norte de Chipre. Muito embora o «Kolokasi Sotiras» nunca fosse a principal cultura da região, na década de 90, o Departamento Agrícola de Famagusta guardava uma «pasta especial» com o objetivo de melhorar o sistema de rega e de criar um registo de produtores. Tal é igualmente confirmado pelo documento recente (2013) do referido Departamento, que refere que 139 dos 179 (77 %) produtores de taro se encontram na região de Sotira. De acordo com inquérito de 1990 do mesmo Departamento, a «pasta do taro» relativa a Famagusta registava 77 % da área de cultivo do produto na zona de Sotira, mostrando a importância da implantação da cultura na região. Salienta-se que os restantes produtores se situam nas restantes divisões administrativas da área geográfica identificada. Dados do Serviço de Estatística demonstram que a área geográfica identificada produz mais de 90 % do taro nacional.

Fator cultural:

O «Kolokasi Sotiras» é o produto de base da receita local de kolokasi-kapamás, iguaria procurada pelos visitantes da região. Ocupa igualmente lugar proeminente na vida cultural local, tal como demonstrado pela realização do Festival do Taro. Este festival realizou-se nos anos 70, tendo começado recentemente a ocorrer todos os anos, organizado por uma associação local com o apoio do município de Sotira. O «Kolokasi Sotiras» e o «Kolokasi-Poulles Sotiras» estão igualmente presentes em acontecimentos realizados por associações municipais, figurando como produto único da área.

O facto de as folhas serem imunes a ataques de pragas e doenças reflete-se numa expressão local, que reza: «és como a folha do taro», utilizada relativamente a alguém que não é incomodado nem se preocupa com nada.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.moa.gov.cy/moa/da/da.nsf/All/F3FF567F4E8FF1C5C2257B970039D8EF/$file/Προδιαγραφές%20Κολοκάσι%20Σωτήρας%20_%20Κολοκάσι%20Πούλλες%20Σωτήρας.pdf

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

---