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Document 52015XG0716(01)
Notification of the Spanish Government pursuant to articles 10(2) and 14 of Directive 2009/73/EC of the European Parliament and the Council (‘Gas Directive’) concerning common rules for the internal market in natural gas regarding the designation of ENAGAS TRANSPORTE, S.A.U. as Transmission System Operator and Independent System Operator in Spain
Notificação do Governo espanhol nos termos do artigo 10.°, n.° 2, e do artigo 14.° da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás), que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, sobre a designação da ENAGAS TRANSPORTE, S.A.U. como operador de rede de transporte e como operador de rede independente em Espanha
Notificação do Governo espanhol nos termos do artigo 10.°, n.° 2, e do artigo 14.° da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás), que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, sobre a designação da ENAGAS TRANSPORTE, S.A.U. como operador de rede de transporte e como operador de rede independente em Espanha
JO C 232 de 16.7.2015, p. 11–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
16.7.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 232/11 |
Notificação do Governo espanhol nos termos do artigo 10.o, n.o 2, e do artigo 14.o da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Gás), que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, sobre a designação da ENAGAS TRANSPORTE, S.A.U. como operador de rede de transporte e como operador de rede independente em Espanha
(2015/C 232/07)
Na sequência das decisões finais da entidade reguladora espanhola, de 23 de outubro de 2014, relativa à certificação da ENAGAS TRANSPORTE, S.A.U. como operador de rede de transporte em regime de propriedade separada (artigo 9.o da Diretiva Gás), de 20 de janeiro de 2015, relativa à certificação da ENAGAS TRANSPORTE, S.A.U. como operador de rede independente da rede de transporte da ENAGAS TRANSPORTE DEL NORTE S.L. (artigo 14.o da Diretiva gás), e de 20 de janeiro de 2015, relativa à certificação da ENAGAS TRANSPORTE, S.A.U. como operador de rede independente da rede de transporte da PLANTA DE REGASIFICACIÓN DE SAGUNTO S.A. (artigo 14.o da Diretiva gás), a Espanha notificou a Comissão da aprovação e designação oficial desta empresa como operador de rede de transporte e como operador de rede independente em Espanha, em conformidade com os artigos 10.o e 14.o da Diretiva Gás.
Para mais informações, contactar:
Ministerio de Industria, Energía y Turismo |
Relaciones Internacionales y Cooperación |
Subsecretaría de Industria, Energía y Turismo |
Paseo de la Castellana, 160 |
28046 Madrid |
ESPANHA |
Tel. +34 913494180 |
Internet: www.minetur.gob.es |