9.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/8

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 224/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES TRADICIONAIS GARANTIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«BELOKRANJSKA POGAČA»

N.o UE: SI-TSG-0107-01317 — 26.2.2015

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

Nome do grupo requerente:	Društvo kmečkih žena Metlika
Endereço:	Mestni trg 24 SI-8330 Metlika ESLOVÉNIA
Telefone	+386 31853385
Endereço eletrónico:	dkz.metlika@gmail.com

O pedido de alteração é apresentado pelo mesmo agrupamento de produtores que requereu o registo do «Belokranjska pogača».

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Eslovénia

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

—	☐	Nome do produto
—	☒	Descrição do produto
—	☒	Método de obtenção
—	☒	Outras: — caráter específico do produto agrícola ou do género alimentício; — autoridades ou organismos encarregados de verificar o cumprimento do caderno de especificações

4.   Tipo de alterações

—

☒

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

5.   Alterações

1.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

Altera-se a menção relativa à farinha. Substitui-se «farinha branca fina de tipo 500» por «farinha de trigo branca», por se constatar que a massa conserva as mesmas características independentemente do tipo de farinha utilizado (fina, não peneirada ou uma mistura das duas). Há igualmente que considerar a alteração da menção sobre a farinha no restante texto do caderno de especificações.

No que respeita à descrição das incisões feitas na «Belokranjska pogača», suprime-se o texto relativo aos «traços oblíquos» marcados sobre a pogača, substituindo-o por «traços direitos». Trata-se de um modo de incisão habitualmente utilizado, mas que não fora descrito no caderno de especificações. O traçado de linhas direitas divide a superfície da «Belokranjska pogača» em quadrados, facilitando a sua divisão (em vez de traçar linhas oblíquas para a obtenção de losangos).

Esta correção aplica-se igualmente ao resto do texto do caderno de especificações, às referências a incisão por meio de «traços oblíquos».

2.   Descrição do método de obtenção do produto

Precisa-se o peso de todos os ingredientes. O fermento pode ser fresco ou seco. No que respeita à quantidade de água morna necessária, acrescenta-se o termo «aproximadamente»; suprime-se o termo «inteiro» depois de «ovo» e adita-se que o mesmo deve ser «batido», pois é utilizado para pincelar a pogača.

Simplificou-se o texto que figura sob o título «Levedação», pois já se indicaram as quantidades de todos os ingredientes na respetiva lista.

No ponto «Amassadura», suprime-se o texto: «no recipiente que serviu para a amassar e cobri-la: o importante é que a massa redobre de volume, independentemente do recipiente utilizado. No mesmo ponto, acrescentou-se o recurso eventual à amassadura mecânica, de modo a permitir que a «Belokranjska pogača» possa igualmente ser fabricada em padarias.

No ponto «Confeção» acrescenta-se o seguinte: «ou numa superfície adequada devidamente untada», permitindo assim que a massa levede ou coza noutras superfícies.

No ponto «Pincelar, salpicar e recortar», aditaram-se precisões sobre as incisões feitas na pogača, pois são elas que permitem o corte preciso em quadrado depois da fornada.

Corrige-se a menção relativa à alcaravia: não se pode adicionar este ingrediente ao ovo batido, porque tal impediria a sua repartição uniforme na massa; em vez disso, deve ser polvilhado na massa previamente pincelada com ovo. A massa é então de novo pincelada com ovo e salpicada com uma pitada de sal marinho grosso.

No ponto «Cozedura», é necessário adaptar a temperatura e o tempo de cozedura aos diferentes tipos de forno utilizados pelos fabricantes. É importante que o produto final esteja bem cozido, de acordo com o referido no ponto pertinente. No que respeita à cozedura, corrige-se o texto em vigor do seguinte modo: «A “Belokranjska pogača” deve ser bem cozida. Aconselha-se cozedura durante 20 a 25 minutos a temperatura variável entre 200o e 220 °C. No entanto, quer uma quer a outra podem ser adaptadas ao tipo de forno.».

3.   Caráter específico do produto agrícola ou do género alimentício

Tal como já explicitado no ponto 1 (Descrição do produto agrícola ou do género alimentício), substitui-se a menção relativa aos «traços oblíquos» neste ponto por «traços direitos».

4.   Autoridades ou organismos encarregados de verificar o cumprimento do caderno de especificações

Atualmente existem na Eslovénia três organismos de certificação encarregados de avaliar a conformidade dos produtos, a saber: o Bureau Veritas d.o., o Inštitut za kontrolo in certificiranje v kmetijstvu in gozdarstvu Maribor (Instituto de controlo e certificação do setor agrícola e florestal de Maribor) e o Inštitut za kontrolo in certificiranje Univerze v Mariboru (Instituto de controlo e de certificação da universidade de Maribor).

CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA

«BELOKRANJSKA POGAČA»

N.o UE: SI-TSG-0107-01317 — 26.2.2015

«Eslovénia»

1.   Nome a registar

2.   Tipo de produto

2.24 Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.

3.   Justificação do registo

3.1.   Indicar se o produto:

—	☒	é o resultado de um modo de produção, transformação ou composição que corresponde a uma prática tradicional para esse produto ou género alimentício;
—	☐	é produzido a partir de matérias-primas ou ingredientes utilizados tradicionalmente.

A «Belokranjska pogača» usufrui de longa tradição e a sua receita tem sido transmitida de geração em geração. Caracteriza-se não só pela receita, mas também pelo modo de preparação e a apresentação. A superfície da «Belokranjska pogača» apresenta incisões de traços direitos para facilitar o corte depois de cozida.

3.2.   Indicar se o nome:

—	☒	é tradicionalmente utilizado para fazer referência ao produto específico;
—	☐	identifica o caráter tradicional ou a especificidade do produto.

O nome «Belokranjska pogača» não alude às características específicas do produto, sendo tradicionalmente empregado para designar o próprio produto, tal como atestado por diversas fontes.

4.   Descrição

4.1.   Descrição do produto identificado com o nome inscrito no ponto 1, incluindo as principais características físicas, químicas, microbiológicas ou organolépticas que demonstram o seu caráter específico (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

A «Belokranjska pogača» possui a forma de pão achatado e arredondado e é fabricada segundo uma receita original. Tem por ingredientes farinha de trigo branca, água morna com sal e fermento. A «Belokranjska pogača» possui forma arredondada de aproximadamente 30 cm de diâmetro, 3 a 4 cm de espessura no centro e 1 a 2 cm nos bordos; a parte de cima apresenta traços direitos distanciados de, aproximadamente, 4 cm entre si, que se entrecruzam formando quadrados; é pincelada com ovo batido e salpicada de alcaravia e sal grosso. Depois de cozida, a côdea é uniforme, sem bolhas de ar, com cheiro e sabor acentuados, característicos da alcaravia e do sal.

Deve comer-se quente. Não se corta com faca, esnocando-se à mão, ao longo das linhas traçadas.

4.2.   Descrição do método de obtenção obrigatório do produto com o nome inscrito no n.o 1, incluindo, se pertinente, a natureza e características das matérias-primas ou ingredientes utilizados e o método de preparação do mesmo (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

Ingredientes:

500 g de farinha de trigo branca

Aproximadamente 3 dl de água tépida

2 colheres de café de sal (15 g)

20 g de fermento fresco ou 7 g de fermento seco

1/2 colher de café de açúcar (6 g)

Um ovo batido para pincelar

1 pitada de alcaravia (2 g)

1 pitada de sal marinho grosso (7 g)

Preparação da massa:

Levedação:

Misturar o fermento, três colheres de farinha de trigo branca, 1/2 dl de água morna e o açúcar até obtenção de uma massa líquida e espessa que se deixa levedar até dobrar de volume.

Amassadura:

Amassar a mistura composta de farinha de trigo branca, água morna e fermento durante oito a 10 minutos ou até obtenção de uma massa lisa e macia, que não cola às mãos. Deixar levedar até ter dobrado de volume. A massa também pode ser amassada mecanicamente.

Confeção da «Belokranjska pogača»:

Colocar a massa levedada numa superfície adequada, devidamente untada, tender até obtenção de um diâmetro de 30 cm e 1 a 2 cm de espessura, diminuindo nos bordos. A massa não deve ultrapassar o bordo da forma e o bordo da massa deve ser mais fino do que o resto.

Pincelar, salpicar e recordar a superfície:

Depois de preparada a massa nestes termos, fazer incisões direitas e profundas (até ao fundo da forma), a intervalos aproximados de 4 cm, nos dois sentidos, ou seja, sete incisões, uma no centro e duas de cada lado. Pincelar em seguida a massa com o ovo batido, salpicá-la de sementes de alcaravia e voltar a pincelar com ovo. Salpicar seguidamente o cimo da massa assim preparada com sal marinho grosso.

Cozedura:

A «Belokranjska pogača» deve ser bem cozida. Aconselha-se cozedura durante 20 a 25 minutos a temperatura variável entre 200o e 220 °C. No entanto, quer uma quer a outra podem ser adaptadas ao tipo de forno.

Depois de cozida, a «Belokranjska pogača» deve apresentar cor castanho-clara, com côdea de cor uniforme e estaladiça, sem bolhas de ar; deve apresentar consistência uniforme no centro, sem formação de «círculos de água» nem de grumos de sal ou de farinha e não deve ser viscosa ao tato. A pogača deve apresentar espessura de 3 a 4 cm no centro e 1 a 2 cm nos bordos. A distribuição de alcaravia e de sal deve ser uniforme. Deve apresentar o sabor e cheiro característicos da «Belokranjska pogača», ou seja, a alcaravia e a sal.

4.3.   Descrição dos principais elementos que determinam o caráter tradicional do produto (artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento)

A transmissão da «Belokranjska pogača» fez-se de geração em geração, protegendo-a assim como especialidade tradicional de Bela Krajina. Pensa-se que tenha sido introduzida pelos Uscoques, que se estabeleceram nas encostas altas do maciço de Gorjanci, do lado de Bela Krajina.

Há vestígios escritos e orais sobre a origem da «Belokranjska pogača», embora as fontes escritas sejam mais raras.

Janez Trdina, célebre escritor esloveno originário da região de Dolenjska, viajante e colecionador de documentos sobre a cultura popular local, gostava de partir à descoberta destas regiões, ir ao encontro dos habitantes da encosta soalheira do maciço de Gorjanci e escrever sobre eles. Deste modo se encontra menção à «Belokranjska pogača» no seu livro Bajke in povesti o Gorjancih (Contos e lendas de Gorjanci) (1882).

Ivan Navratil, linguista de Metlika e grande conhecedor da cultura popular, menciona-a igualmente numa canção popular sobre Zeleni Jurij, o «Homem Verde», «dai-lhe “pogače”, e até ganha asas…», que as crianças cantarolavam em casa em casa. No seu livro Kresovanje v Metliki (Fogueiras de S. João em Metlika) (1849), evoca o pão branco achatado a que os habitantes chamavam «pogača».

A pogača é igualmente referida na Enciklopedija jugoslovanske kuhinje (Enciclopédia da cozinha jugoslava) (1967), de L.Simeonovič.

Na Etnološka topografija slovenskega etničnega ozemlja - 20. stoletje (Topografia etnológica do território étnico esloveno no século XX) (1994), o etnólogo M. Balkovec, que trabalhou para o museu de Bela Krajina, em Metlika, faz igualmente referência à «Belokranjska pogača».

Em Nerajska prehrana (A culinária de Veliki Nerajec) (1999), Ksenja Vitkovič Khalil utiliza o termo «prostača» (simples variante de «pogača») para se referir à «Belokranjska pogača». A «Belokranjska pogača» é ainda citada na Leksikon Cankarjeve založbe (Enciclopédia da editora Cankarjeva založba) (1973) e no livro Dobra kuharica (A boa cozinheira), de Minka Vasičeva (1902).

A pogača usufrui de uma longa tradição em Bela Krajina, transmitida de geração em geração como especialidade local. Antigamente, quando as donas de casa coziam o pão no forno comum, enfornavam também uma pogača que as crianças podiam comer quente, enquanto tinham de esperar que o pão arrefecesse para o poderem comer.

A pogača continua muito presente ainda hoje. É assim que as donas de casa a preparam para oferecer aos convidados, em sinal de boas-vindas, sendo igualmente servida em quintas que albergam turistas, à sua chegada. É igualmente servida nas vendas de vinhos. Segundo os antigos, a pogača absorve o vinho e impede assim que os provadores se embriaguem.

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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