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Document 52015XC0116(05)
Commission communication in the framework of the implementation of the Directive 2001/95/EC of the European Parliament and of the Council of 3 December 2001 on general product safety (Publication of titles and references of European standards under the directive) Text with EEA relevance
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001 , relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva) Texto relevante para efeitos do EEE
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001 , relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 14 de 16.1.2015, p. 29–35
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
16.1.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 14/29 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos
(publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)
(texto relevante para efeitos do EEE)
(2015/C 014/03)
OEN (1) |
Referência e título da norma (e documento de referência) |
Primeira publicação JO |
Referência da norma revogada e substituída |
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
CEN |
EN 581-1:2006 Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, coletivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança |
22.7.2006 |
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CEN |
EN 913:2008 Equipamento para ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio |
11.7.2014 |
EN 913:1996 Nota 2.1 |
CEN |
EN 914:2008 Equipamento de ginástica — Barras paralelas e combinação de barras assimétricas/paralelas — Requisitos e métodos de ensaio, incluindo segurança |
11.7.2014 |
|
CEN |
EN 915:2008 Equipamentos de ginástica — Barras assimétricas — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança |
11.7.2014 |
|
CEN |
EN 916:2003 Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 957-2:2003 Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 957-4:2006+A1:2010 Equipamento de treino fixo (estacionário/estático) — Parte 4: Banco para halteres, requisitos específicos de segurança e métodos de ensaio adicionais |
11.7.2014 |
EN 957-4:2006 Nota 2.1 |
CEN |
EN 957-5:2009 Equipamento de treino fixo — Parte 5: Bicicletas de exercício fixo e aparelhos de treino da parte superior do corpo, requisitos de segurança específicos e métodos de ensaio adicionais |
11.7.2014 |
EN 957-5:1996 Nota 2.1 |
CEN |
EN 957-6:2010+A1:2014 Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
Esta é a primeira publicação |
EN 957-6:2010 Nota 2.1 |
CEN |
EN 957-7:1998 Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 957-8:1998 Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 957-9:2003 Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 957-10:2005 Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio |
22.7.2006 |
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CEN |
EN 1129-1:1995 Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 1129-2:1995 Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 1130-1:1996 Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança |
24.4.2004 |
|
CEN |
EN 1130-2:1996 Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio |
24.4.2004 |
|
CEN |
EN 1273:2005 Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
17.2.2009 |
|
CEN |
EN 1400-1:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto |
24.4.2004 |
|
CEN |
EN 1400-2:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios |
24.4.2004 |
|
CEN |
EN 1400-3:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios |
24.4.2004 |
|
CEN |
EN 1466:2004 Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
24.4.2004 |
|
CEN |
EN 1651:1999 Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 1860-1:2003 Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
|
EN 1860-1:2003/A1:2006 |
11.7.2014 |
Nota 3 |
CEN |
EN ISO 9994:2006 Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005) |
22.7.2006 |
EN ISO 9994:2002 Nota 2.1 |
CEN |
EN 12196:2003 Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 12197:1997 Aparelhos de Ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 12346:1998 Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 12432:1998 Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 12491:2001 Equipamento para prática de parapente — Paraquedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 12586:1999 Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
24.4.2004 |
|
|
EN 12586:1999/AC:2002 |
24.4.2004 |
|
CEN |
EN 12655:1998 Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN ISO 12863:2010 Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010) |
17.11.2011 |
|
CEN |
EN 13120:2009+A1:2014 Persianas internas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança |
10.10.2014 |
|
CEN |
EN 13138-2:2002 Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 13209-1:2004 Artigos de Puericultura — Porta-bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 13319:2000 Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 13899:2003 Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 14059:2002 Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
24.4.2004 |
|
CEN |
EN 14344:2004 Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 14350-1:2004 Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos |
15.10.2005 |
|
CEN |
EN 14682:2007 Segurança para vestuário de criança — Cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança — Especificações |
13.4.2011 |
EN 14682:2004 Nota 2.1 |
CEN |
EN 14764:2005 Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 14766:2005 Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 14781:2005 Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 14872:2006 Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem |
22.7.2006 |
|
CEN |
EN 15649-1:2009+A2:2013 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio |
11.7.2014 |
EN 15649-1:2009+A1:2012 Nota 2.1 |
CEN |
EN 15649-2:2009+A1:2012 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 2: Informação ao consumidor |
4.9.2013 |
EN 15649-2:2009 Nota 2.1 |
CEN |
EN 15649-2:2009+A2:2013 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 2: Informação ao consumidor |
Esta é a primeira publicação |
EN 15649-2:2009+A1:2012 Nota 2.1 |
CEN |
EN 15649-3:2009+A1:2012 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A |
4.9.2013 |
EN 15649-3:2009 Nota 2.1 |
CEN |
EN 15649-4:2010+A1:2012 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B |
4.9.2013 |
EN 15649-4:2010 Nota 2.1 |
CEN |
EN 15649-5:2009 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C |
4.9.2013 |
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CEN |
EN 15649-6:2009+A1:2013 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D |
11.7.2014 |
EN 15649-6:2009 Nota 2.1 |
CEN |
EN 15649-7:2009 Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E |
4.9.2013 |
|
CEN |
EN 16156:2010 Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Requisito de segurança |
17.11.2011 |
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CEN |
EN 16281:2013 Produtos para a segurança de crianças — Dispositivos de bloqueio de janelas e de portas-janela à prova de crianças e a montar pelo consumidor — Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
11.7.2014 |
|
CEN |
EN 16433:2014 Persianas internas — Proteção a riscos de estrangulamento — Métodos de ensaio |
10.10.2014 |
|
CEN |
EN 16434:2014 Persianas internas — Proteção contra riscos de estrangulamento — Métodos de ensaio e requisitos para dispositivos de segurança |
10.10.2014 |
|
CEN |
EN ISO 20957-1:2013 Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio (ISO 20957-1:2013) |
11.7.2014 |
EN 957-1:2005 Nota 2.1 |
Cenelec |
EN 60065:2002 Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Regras de segurança IEC 60065:2001 (Modificada) |
4.9.2013 |
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EN 60065:2002/A12:2011 |
28.2.2012 |
Nota 3 |
De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60065:2002/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais. |
|||
Cenelec |
EN 60950-1:2006 Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais IEC 60950-1:2005 (Modificada) |
4.9.2013 |
|
|
EN 60950-1:2006/A12:2011 |
28.2.2012 |
Nota 3 |
De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60950-1:2006/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais. |
Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
Nota 2.1: |
A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
Nota 2.2: |
A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
Nota 2.3: |
A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
Nota 3: |
No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
NOTA:
— |
Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
— |
As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
— |
As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
— |
A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
— |
A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
— |
Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organização Europeia de Normalização:
— |
CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
— |
CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
— |
ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
(2) JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.